DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anacleto Bueno de Camargo, nº 825, inscrito no CNPJ/MF nº 95.685.798/0001-69, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. José Luiz Bittencourt, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879-3/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 232.294.389-49, e, CONTRATADA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Vigário Frei João, 0 Loja - CEP: 89.609-000 - Bairro: Centro, na cidade de Luzerna/SC, inscrita no CNPJ nº 47.060.802/0001-50, neste ato devidamente representada pela sua sócia administradora Sra. Juliana Andressa Schmitz, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.811.833/SSP/SC e do CPF/MF sob nº 100.969.429-40, brasileira, empresária, residente e domiciliado à Rua da Represa, s/nº - CEP: 89.609-000 - Bairro: São Francisco, na cidade de Luzerna/SC, nos termos abaixo pactuam o seguinte contrato: OBJETO: O objeto do presente contrato, elaborado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94, tem por objetivo o fornecimento de um trator agrícola, conforme discriminados a seguir, que a CONTRATADA se declara em condições de entregar em estrita observância com o indicado no edital de licitação e seus anexos e na documentação levada a efeito pela licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023, devidamente homologada pelo CONTRATANTE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato serão financiadas com recursos consignados na dotação: 11.001.20.606.0011.2029 - 4.4.90.52.00.00. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração do contratante a aplicação de multas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Tibagi, Estado do Paraná. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: vinte e seis dias de abril de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENTANIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Anacleto Bueno de Camargo, nº 825, inscrito no CNPJ/MF nº 95.685.798/0001-69, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. José Luiz Bittencourt, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879-3/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 232.294.389-49, e, CONTRATADA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Est Geral de Paredão, s/n - CEP: 95.918-000 - Bairro: Interior, na cidade de Sério/RS, inscrita no CNPJ nº 41.389.018/0001-04, neste ato devidamente representada pelo seu sócio administrador Sr. Tauã de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.170.250-71 e do CPF/MF sob nº 033.693.560-90, brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Rua João Batista de Mello, nº 960 - CEP: 95.918-000 - Bairro: Centro, na cidade de Sério/RS, nos termos abaixo pactuam o seguinte contrato: OBJETO: O objeto do presente contrato, elaborado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94, por objetivo o fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme discriminado a seguir, que a CONTRATADA se declara em condições de entregar em estrita observância com o indicado no edital de licitação e seus anexos e na documentação levada a efeito pela licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023, devidamente homologada pelo CONTRATANTE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato serão financiadas com recursos consignados na dotação: 11.001.20.606.0011.2029 - 4.4.90.52.00.00. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração do contratante a aplicação de multas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Tibagi, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES (FRANCESES E HOT DOG) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 124.089,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E NOVE REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 08 de junho de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 23 de maio de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito. RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DIVERSOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12/06/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.321.128,50 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1002492. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 23 de maio de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 As licitantes CONSTRUTORA MEIRELIS LTDA e AF CONSTRUTORA LTDA atenderam aos requisitos editalícios, portanto, permanecem no quadro de status como licitantes habilitadas e classificadas. Consoante ao narrado acima, bem como o entendimento superior e legislação pertinente ao tema, tem se que o menor preço ofertado pela empresa BORTOLON ARQUITETURA E INCORPORAÇÃO LTDA com CNPJ 17.686.417/0001-52 é completamente exequível. Por derradeiro esta comissão decide através do Presidente e Demais Membros, NÃO ACATAR ao recurso administrativo oferecido tempestivamente e na forma da Lei, ou seja, decide pela MANUTENÇÃO da DECLARAÇ ÃO DE VENCEDORA da Licitante BORTOLON ARQUITETURA E INCORPORAÇÃO LTDA. Almirante Tamandaré, 23 de maio de 2023 GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 86/2023. EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. O Município de Barracão, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, na cidade de Barracão/PR, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 75.666.131/0001-01, por intermédio do seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Hercílio Vieira de Andrade Neto, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos como mobiliário/itens de informática bem como material odontológico para atender as unidades básicas de saúde do Município de Barracão PR, conforme a resolução da SESA N° 860/2022, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023 as 09h00min- Horário de Brasília (DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO/PR. Local da Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Barracão Pr, 23 de maio de 2023. HERCILIO VIEIRA DE ANDRADE NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, portador da Cédula de Identidade RG nº.022.984-0 SSP/PR e do CPF/MF nº 717.951.209-59, e CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Propretário Titular Sr. RODRIGO SILIPRANDI, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.566.462-7 SESP/PR e do CPF/MF nº 638.302.999-15. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em CBUQ com 12.493,62 m² sendo: Rua Laudomiro Preclhak, João Nunes de Oliveira e Avenida Padre Ivo Zolett com recursos provenientes do Convênio nº 9/2023- SECID - PARANACIDADE. VALOR: R$ 1.254.238,38 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da dotação orçamentária 6702.15.451.01.5058.4.4.40.42.01 fonte de recursos do Tesouro do Estado e Dotação Orçamentaria Municipal: 06.00 Departamento de Obras e Serviços Urbanos, 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos: 15.452.0006.1.004 - Recapeamento Asfáltico e outras Pavimentação com Pedras Irregulares, construção de calçadas, em ruas e Avenidas P.V, 44.90.51- Obras e Instalações. Despesa:1671. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Maio de 2023. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 23 de Maio de 2023. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO), VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor máximo estimado de R$ 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). A abertura será no dia 07 de junho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 23 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 REGISTRO DE PREÇO DE ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E BRINQUEDOS, DESTINADOS A APAE DE CAMBARÁ-RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - [email protected]. Cambara-Pr, 23 de Maio de 2023. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da pista de SKATE STREET no Complexo Esportivo do Parque Newton Puppi Valor Maximo estimado: R$ 780.856,07 ABERTURA: 12/06/2023 -09:00 horas. Autorização: MAURICIO R. RIVABEM - Prefeito Municipal de Campo Largo - Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital e anexos(X,XI,XII E XIII) pelo site www.campolargo.atende.net - empresa - licitações; Campo Largo, 23 de maio de 2.023. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da comissão de licitação