DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 102/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº. 08.889.455/0001-11. Contratado: Laboratório Dalmora de Análises Clínicas Ltda - CNPJ 78.749.074/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, para realização de exames laboratoriais, conforme necessidade, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Dois Vizinhos, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: De sua assinatura até a data de 4 de abril de 2024. Data de Assinatura:22 de maio de 2023. Contrato: 103/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº. 08.889.455/0001-11. Contratado: Laboratório São Judas Tadeu Ltda - CNPJ 03.972.641/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, para realização de exames laboratoriais, conforme necessidade, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Dois Vizinhos, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: De sua assinatura até a data de 4 de abril de 2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Contrato: 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Datta Distribuidora de Peças e Acessórios Agricolas Ltda - CNPJ/MF nº 76.065.317/0001-78. Objeto: Aquisição de trator agrícola, objeto do Convênio Nº 907436/2020 - Proposta 023714/2020, firmado entre o município de Dois Vizinhos e o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares em geral, para uso no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 12/06/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 23 de maio de 2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 Decorrente da Ata de Registro de Preços nº 127/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: ECOLOGICA OXIGÊNIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.486.774/0001-25 Objeto do Contrato: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: início em 22 de maio de 2023 e término em 21 de maio de 2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Foro: Guaíra - Paraná EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Detentora da Ata: ECOLOGICA OXIGÊNIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.486.774/0001-25 Objeto da Ata: Registro de Preços visando a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: início em 22 de maio de 2023 e término em 21 de maio de 2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado pela requisição nº 58/2023, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 59/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da modernização da pista de atletismo com a construção de vestiário no campo municipal anexo ao ginásio Joaquim Prestes, conforme contrato de Repasse nº 916753/2021/MCIDADANIA/CAIXA. VALOR MÁXIMO: R$ 763.890,89 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal 9.412/2018, e Decreto Municipal 6320/2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 12 de JUNHO de 2023 (horário de Brasília/DF). SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 12 de JUNHO de 2023 (horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 ou Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000, ramais: 1049 e 1050, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 23 de maio de 2023. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos GRAZIELE VENSON OKONOSKI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3086/2023 DISPENSA 07/2023 - PROCESSO Nº 2452/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.741.330/0001-37, CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.807.353/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO SALDO REMANESCENTE DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EXPOSIÇÃO DE IVAIPORÃ REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA Nº 13/2021, O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 4.027.864,75 (quatro milhões e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato de Empreitada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25 de maio de 2023, às 13h50min do dia 13 de junho de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h51min às 13h59 do dia 13 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 13 de junho de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades do departamentos e instituições escolares, culturais e esportivas, componentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25 de maio de 2023, às 08h30min do dia 07 de junho de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 07 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07 de junho de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 22 de maio de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Administrativo 110/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 06 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aquisição de bolas esportivas, destinados a Secretaria de Esportes do município, através da Emenda Impositiva nº 003/2022, no quantitativo e especificações deste Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 24 de maio de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 23 de maio de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOBATO, Estado do Paraná, com sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, CEP.: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. FÁBIO CHICAROLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.029.949-8 SSP/PR e inscrito no CPF nº 005.409.059-84, e CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO SANTA FÉ LTDA, inscrita sob nº CNPJ. 08.898.134/0001-83, com sede na Rua Apucarana, n° 154, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, a seguir denominada CONTRATADA, representada pela Srta. DANNYELE LICCE DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Civil R.G. nº 12.884.326-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 090.034.939-52. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023. SOB-REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM ALARGAMENTO DE RUAS E/OU AVENIDAS PÚBLICAS URBANA DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 917727/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 250.110,04 (Duzentos e cinquenta mil cento e dez reais e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias contados a partir do décimo dia da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pelo Setor de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/05/2023 até 22/05/2024 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2023. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.