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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 259

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400259 259 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023. O Prefeito Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório da Tomada de Preços n 03/2023, resolve com fundamento no Inciso VI do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta no Processo Administrativo nº 25/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM CONCRETO ARMADO, VISANDO O PROLONGAMENTO DE CICLOVIA EXISTENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ. 78.342.565/0001-44, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1190, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, vencedora do certame pelo valor global de R$ 419.858,00 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Lobato/PR, 22 de maio de 2023. FÁBIO CHICAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 445/2023 O Município de Mariópolis, através de seu Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, para ampla participação de empresas em geral, que até o dia 13 de JUNHO de 2023, às 14h00 (QUATORZE) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Proposta de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 3/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de banheiros no Parque de Eventos Arnaldo Weiss, localizado na Alameda Nove, esquina com a Rua Quatro, nº 317, Quadra 182, Lote 01, Centro, com área de intervenção de 78,01m² (setenta e oito metros quadrados e um centímetro), conforme Emenda Parlamentar nº 202219680009, de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo em anexo, que faz parte do edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, centro, em Mariópolis-PR ou no site: www.mariopolis.pr.gov.br na aba Licitações e Portal Transparência do Município. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (46) 3226-8100 - e- mail: [email protected]. Mariópolis, 23 de Maio de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 370/2023 O Município de Mariópolis, através de seu Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, para ampla participação de empresas em geral, que até o dia 13 de JUNHO de 2023, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Proposta de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 2/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de calçadas e rampa de acesso à academia de saúde, localizada na Alameda Um, nº 647, Quadra 09, Lote 03, Bairro Gricolo, com área de intervenção de 54,75m², conforme Emenda Parlamentar nº 202219680009, de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo em anexo, que faz parte do edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, centro, em Mariópolis-PR ou no site: www.mariopolis.pr.gov.br na aba Licitações e Portal Transparência do Município. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (46) 3226-8100 - e-mail: [email protected]. Mariópolis, 23 de Maio de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o referido processo de licitação se encontra SUSPENSO, conforme determinação de procedimento interno, expresso nos autos, para algumas alterações no corpo edital, sendo que nova data será marcada para abertura do mesmo, e republicada pelos mesmos meios de comunicação. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO, destinado à: Contratação de empresa especializada para execução de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos (o chamado lixo orgânico), hospitalar e resíduos classe 2 produzido no Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 25 de maio de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 06 de junho de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 06 de junho de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 06 de junho de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 22 de maio de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 07/06/2023, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e acessórios para a APAE do Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, com recursos oriundos da Programação nº 411725520220003 Fundo a Fundo Assistência Social - Ministério da Cidadania. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município, ou pelo site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 22 de maio de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados na licitação do edital em epígrafe, que ela sofreu a 1ª retificação (1ª errata). a cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a prefeitura municipal de novo itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br, na plataforma eletrônica: (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou no endereço avenida 28 de setembro, 711, fone/fax 0xx43 3437-1116 - cep 86.895-000, novo itacolomi - paraná, no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Novo Itacolomi, 23 de maio de 2023. EDISON JOSÉ EXPEDITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 05/05/2023, edição nº 85, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/06/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 22 de Maio de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 405/2023. Referente à Inexigibilidade nº 047/2023, processo nº 204/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA VALLIM LTDA - CNPJ: 19.813.935/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 627.840,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 406/2023. Referente à Inexigibilidade nº 048/2023, processo nº 205/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 19.850.311/0001-78. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PREST AÇ ÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 26 (vinte e seis) de Junho de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada em Obras de Edificação, para Construção de Unidade de Apoio, Ilha dos Valadares - Paranaguá-PR", incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, máquinas, equipamentos, veículos e outros itens necessários a execução das obras/serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.779.966,33 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1810, no horário das 08:00 às 11:00 e