DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço Total Por Lote. VALOR ESTIMADO: R$ 158.945,57 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA: 06/06/2023 HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777. Paranaguá, 23 de Maio de 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: VM DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE COMPUTADORES, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais) Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do pedido. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata de registro de preços.Data: 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/06/2023, propostas para Aquisição de soro, soluções e materiais de uso médico hospitalar destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 151.299,92 (Cento e cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 23 de maio de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. O edital atualizado estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 22 de maio de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 - Processo nº. 39.111/2022 Objeto: aquisição de pães e bolos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara - Ata n.º 116/2023 - Detentora: MERCITTA COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTR I B U I Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.486.278/0001-77, vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 32.448,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). - Ata n.º 117/2023 - Detentora: PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 35.014.719/0001-66, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo valor total de R$ 422.413,50 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). - Vigência das Atas: 11/05/2023 à 11/05/2024. Data da Assinatura das Atas: 11/05/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 92/2023 Processo Administrativo nº 42.956/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELE T R I C I DA D E LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 85.489.078/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de assessoria em engenharia elétrica, controle operacional, manutenção corretiva e preventiva. Valor global: R$ 5.296.538,00 (cinco milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e oito reais). Prazo de execução e vigência: O prazo de vigência deste instrumento contratual, bem como o prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8666/93 até o limite de 60 meses. Data da Assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico nº 113/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do território nacional. Valor Máximo: R$ 80.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de maio de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 07 de junho de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº21/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM VENDA INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO DE ENERGIA DIESEL 80 KVA TRIFÁSICO A SER INSTALADO NO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. Valor Máximo: R$ 174.956,55(cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 23 de maio de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo n° 104/2023-PMPR. O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se- á no dia 13/06/2023 (terça-feira) às 08:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:"contratação de empresa para execução da obra da construção do muro de arrimo na escola municipal Porto Rico, conforme solicitação da Secretaria de Educação".Valor global RS 17.559,81 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 23 de Maio de 2023 ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Tipo: Menor Preço Global Por Lote A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, localizada no bairro Centro Empresarial, no Municipio de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 12 de junho de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de junho de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 23 de maio de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023 TOMADA DE PREÇO N° 02/2023 OBJETO: O presente CONTRATO a contratação de empresa para revitalização da Praça Daniel Augusto de Oliveira Firman, localizada no bairro Pinheirinho, distrito da Borda do Campo no Município de Quatro Barras, conforme projetos, Termo de Referência e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 3687/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA VRS SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.350.525/0001-15. VALOR R$ 293.007,80 (duzentos e noventa e três mil e sete reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Pública, nas seguintes características: CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 02/2023 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de Neuropediatria para atuar junto à Secretaria de Educação para atendimento geral. CREDENCIAMENTO: De 15 de Junho 2023 à 31 de Dezembro de 2023. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de Maio de 2023, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected] Realeza, 23 de Maio 2023. MOACYR OLDRA Prefeito Em Exercício