DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Aquisição de ROÇADEIRAS AGRICOLAS para Manutenção Parques, Praças e campos em geral que atende as necessidades do Município de Realeza/PR. lSESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 23 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 114/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Aquisição de um veículo utilitário tipo pick up, zero quilometro, para ser utilizado na Escola de Educação Básica na Modalidade Especial Primavera (APAE) lSESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de Junho de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 23 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas para Oficina de Teclado, Oficina de Violão/Guitarra e Oficina de Zumba, a serem desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Clube dos Idosos Reviver para o Serviço de Fortalecimento e Convivência de Vínculos e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de acordo com especificações e condições constantes no Termo de Referência. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de junho de 2023 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8314. Renascença, 22 de maio de 2023. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, na sua forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO - PAVER DE 8CM, EM ÁREA TOTAL 2.092,50 M², EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ, MEIO FIO E GALERIAS, PARA EXECUÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912138/2021/MDR/CAIXA E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 22 de maio de 2023. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para manutenção e suporte para Sistemas web do município no âmbito da Gestão Tributária, envolvendo a sustentação e evolução de todos os seus módulos, contemplando módulos de gestão do IPTU, gestão do ISSQN, receitas diversas, contribuição de melhoria, gestão de arrecadação, dívida ativa, fiscalização fazendária, fiscalização de obras e posturas, Central de Atendimento e Cobrança, Portal do Cidadão, Fiscalização Mobiliária Mobile, Gestão de ITR, atendimento ao contribuinte, Relatórios Gerenciais (B.I.), Aplicativo Mobile com Serviços ao Cidadão, prevendo implantação dos módulos novos, treinamento aos usuários quando necessário, suporte técnico, customizações e atualização mensal do sistema, bem como obrigatoriedades legais impostas durante a vigência contratual, prevendo cessão de direito de uso permanente com fornecimento dos códigos fontes, para uso da Prefeitura, Secretarias e suas Autarquias. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 099/2023 - SERMALI prevista para o dia 24/05/2023 fica PRORROGADA para o dia 06 de junho de 2023 às 09h00min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6841 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 23 de maio de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a Assistência Farmacêutica do Município de São Mateus do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: "Menor Preço por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 06 de junho de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06 de junho de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023 Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 0177/2021 T P nº. 008/2021 Construção de Cobertura de Quadra Esportiva e Reformas dos Campos de Malha e Bocha no Município de São Pedro do Ivaí/Pr., do Ministério da Cidadania - conforme Contrato de Repasse nº. 869726/2018/MC/CAIXA e Recurso Próprio. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada FN Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP. CNPJ/MF nº. 17.450.976/0001-69 Representante Legal Fernando Navarro Neto, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I- O prazo de execução constante na Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0177/2021, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 25/04/2023. ITEM II - O prazo de vigência constante na Cláusula Vigésima Terceira - Da Vigência do Contrato nº. 0177/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 105 (cento e cinco) dias a contar do dia 13/05/2023. ITEM III - Da Dotação Orçamentária As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022.000 4.4.90.51.99.11.00. ITEM IV - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM V- Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 0177/2021, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 25 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltico C.B.U.Q. em diversas Ruas do Município, cfe. o Contrato de Repasse nº 923305/2021/MDR/CAIXA e Termo Aditivo, firmado com Caixa Econômica Federal e o Município. Valor estimado: R$ 1.112.970,91. Entrega dos envelopes impreterivelmente até as 08h20 do dia 12/06/2023, no Setor de Licitações. Abertura: 12/06/2023 às 08h30 na Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. Manoel Ribas, 858, centro. Edital no site www.sapopema.pr.gov.br Informações fone (043) 3548-1383, ou e-mail: [email protected] PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 12 de junho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de maio de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AV I S O COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Comunico que foi interposto recurso, com base no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93, por parte da empresa D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Classificação da empresa JOAB LOURENÇO COSTA no processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, por ser tempestivo. Conforme determina o parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, ficam as proponentes participantes deste certame comunicadas/intimadas que poderão impugná- los, em querendo, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação. A cópia do referido recurso esta disponível no Departamento de Compras, Licitações e Contratos e no sítio eletrônico www.toledo.pr.gov.br no Portal da Transparência no ícone Licitações. Toledo, 23 de maio de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 79/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos, elencados pela REMUME, adquiridos para dispensação direta a população e distribuição para as unidades de básicas de saúde e prontos atendimentos do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 14/06/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 14/06/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/06/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇO S : dia 14/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 985.307,06 (Novecentos e Oitenta e Cinco Mil e Trezentos e Sete Reais e Seis Centavos). Pregoeira: Larissa Oxana