DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400264 264 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação, sendo declaradas classificadas as empresas a seguir, com suas respectivas pontuações: primeira colocada é SAMININA COMUNICACAO LTDA - EPP com 92,99 pontos; estando em segundo lugar a RESERVA COMUNICAÇÃO LTDA -ME com 83,32 pontos. Assim sendo, todas as propostas técnicas foram classificadas, nos termos do item 7.7 do edital. Ultrapassada a fase recursal, sem interposição de recursos, ficam os interessados notificados para a sessão pública para abertura das propostas de preços (envelope D), e entrega do envelope de habilitação (envelope E), que será realizada no dia 31.05.2023 às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedo/PE. Lajedo, 23 de maio de 2023 JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - Nº 024/2022. Processo Licitatório Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. CONTRATADA: B H SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 10.288.236/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 340.354,00. VIGÊNCIA: 12 (Dose) Meses. Limoeiro, 10/06/2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 026/2022. Processo Licitatório Nº 025/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022. OBJETO: Contratação do Artista Musical ALDINHO DO ACORDEON para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEG R I A 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 26/06/2022. CONTRATADA: CULT A PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ Nº: 23.398.730/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 13/06/2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 027/2022. Processo Licitatório Nº 024/2022 - Inexigibilidade Nº 004/2022. OBJETO: Contratação do Artista musical FELIPÃO para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 22/06/2022. CONTRATADA: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 01.397.976/0001-02. VALOR TOT A L : R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 13/06/2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 028/2022. Processo Licitatório Nº 023/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022. OBJETO: Contratação da Artista musical TAYARA ANDREZA para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 29/06/2022. CONTRATADA: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 01.397.976/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 13/06/2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 029/2022. Processo Licitatório Nº 022/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022. OBJETO: Contratação da Banda Musical RABO DE SAIA para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022, neste Munícipio, que será realizada no dia 24/06/2022. CONTRATADA: L.A. DE LU C E N A EVENTOS. CNPJ Nº: 34.802.411/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 13 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 030/2022. Processo Licitatório Nº 021/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022. OBJETO: Contratação do Artista musical PEDRINHO PEGAÇÃO para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA neste Munícipio, que será realizada no dia 22/06/2022. CONTRATADA: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 01.397.976/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 13 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 031/2022. Processo Licitatório Nº 026/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022. OBJETO: Contratação da Banda Musical MAGNATAS DO FORRÓ para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022, que será realizada no dia 25/06/2022. CONTRATADA: ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 69.935.237/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 15 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 033/2022. Processo Licitatório Nº 027/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022. OBJETO: Contratação da Atração Musical BANDA AQUÁRIUS para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 25/06/2022. CONTRATADA: L.A. DE LUCENA EVENTOS. CNPJ Nº: 34.802.411/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 17 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 035/2022. Processo Licitatório Nº 032/2022 - Inexigibilidade Nº 011/2022. OBJETO: Contratação da Banda Musical FORROZÃO CHACAL para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 23/06/2022. CONTRATADA: L.A. DE LUCENA EVENTOS. CNPJ Nº: 34.802.411/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 21 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 036/2022. Processo Licitatório Nº 030/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022. OBJETO: Contratação do Artista Musical PETRUCIO AMORIM para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 24/06/2022. CONTRATADA: BIZUNGA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ Nº: 17.172.724/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 21 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 038/2022. Processo Licitatório Nº 033/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022. OBJETO: Contratação da Banda Musical MEL COM TERRA para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 29/06/2022. CONTRATADA: L.A. DE LUCENA EVENTOS. CNPJ Nº: 34.802.411/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 21 de Julho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 039/2022. Processo Licitatório Nº 034/2022 - Inexigibilidade Nº 013/2022. OBJETO: Contratação da Banda Musical BALAIO DE GATOS para apresentação das Festividades Juninas do SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 neste Munícipio, que será realizada no dia 26/06/2022. CONTRATADA: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 01.397.976/0001-02. VALOR TOT A L : R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 23 de Junho de 2022. () EXTRATO DE CONTRATO - Nº 040/2022. Processo Licitatório Nº 017/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022. OBJETO: CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERÃO PROVENIENTE DA MODALIDADE DE TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA N° 202240500012, CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N° 09032022-016357, PROGRAMA N° 09032022. CONTRATADA: J. DE ANDREADE SILVA JUNIOR EIRELI. CNPJ Nº: 08.975.727/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 105.958,21. VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 015/2023-FME. Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. O Presidente da CPL comunica que a sessão de Abertura do Envelopes prevista para o dia 25 DE MAIO DE 2023 às 09:00h, FICA ADIADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00h. Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3628.9700 ou na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE. Limoeiro, 23 de maio de 2022. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 009/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 801.210,00. Início do Acolhimento das Propostas: 24/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 23 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO FMS CONTRATO - CF nº 062/23. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais de Construção. Empresa contratada F.L DE SÁ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ Nº 08.384.443/0001-35 Valor Global 80.675,00. Prazo até 31/12/2023. Maria do S. Gomes de Sá - Sec. de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/23 -FMS Empresa Habilitada/vencedora: F. L. DE SÁ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 08.384.443/0001-35; Valor Global 80.675,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/23 FMS O Prefeito do M de Mirandiba PE e a Secretária M de Educação HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da empresa: F.L DE SÁ MAT. DE CONST. CNPJ Nº 08.384.443/0001-35; Valor Global 80.675,00. EVALDO B. DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO FMAS CONTRATO - CF nº 062/23. Objeto: Fornecimento parcelado de Pneus. Empresa Contratada: J S B PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS; CNPJ Nº 07.377.100/0001-80 Valor Global 18.128, 00. Prazo até 31/12/2023. Sara de Paula T. Pereira Sec. De Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/23 Processo Licitatório nº 076/23 FMAS Empresa Habilitada/vencedora: J S BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS; CNPJ Nº 07.377.100/0001-80, Valor Global 18.128,00. -JOÃO BATISTA G. MARIANO - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/23 Processo Licitatório Nº 76/23 FMAS O Prefeito do M de Mirandiba PE e a Secretária M de Assistência Social HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da empresa: J S BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS; CNPJ Nº 07.377.100/0001-80; Valor Global 18.128,00. EVALDO B DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CF nº 062/23. Objeto: Gerenciamento de Sistemas Educacionais; Empresa contratada: G DA SILVA SIST. INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.151.308/000180 Valor Global 84.000,00.Marcilene David Torres Sec. de Ed u c a ç ã o . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/23 Processo Licitatório nº 077/23 -FME - Empresa Habilitada/vencedora: G DA SILVA SIST. INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 13.151.308/000180; Valor Global R$ 84.000,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/23 FME O Prefeito do M de Mirandiba PE e a Secretária M de Educação HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da empresa G DA SILVA SIST. INTELIGENTES EM CONT. E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 13.151.308000180 VALOR GLOBAL 84.000,00 EVALDO B. DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTATO CONTRATO - CPS Nº 026/23. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar a Construção da Academia da Saúde na Rua Elizeu Gomes do Amaral na sede do Município; Construtora Severo Eire-ME, CNPJ nº 37.602.987/0001-24, Valor Global R$ 112.313,00. Prazo Prazo: 90 (noventa) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 Processo Licitatório nº 036/23 O Prefeito de Mirandiba. HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da empresa: Construtora Severo Eire-ME CNPJ nº 37.602.987/0001-24, Valor Global 112.313,00. EVALDO B. DE CARVALHO Prefeito