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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 265

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400265 265 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 Objeto: Contratação da Empresa: Ednalva Ferreira Xavier Eventos Ltda. CNPJ Nº 22.678.145/0001-89, para uma apresentação artística do Cantor "Sérgio Do Forro" no dia 13/06/2023 nas festividades de Santo Antônio, Padroeiro do Distrito de Cachoeirinha neste Município em Praça Pública. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/05.22.02 - Nº Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: MIX PROMOCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 47.771.690/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FILMAGEM, INSUMOS E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, PARA REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 343.048,20. Data de Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/05.22.03 - Nº Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ/MF Nº. 32.371.840/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, PARA REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.999,22. Data de Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/05.22.04 - Nº Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME - CNPJ/MF Nº. 32.147.256/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFEUS, MEDALHAS, BOLSAS, SQUEEZES, E INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 141.770,25. Data de Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/05.22.05 - Nº Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 20.737.267/0001-73. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, E INSUMOS, PARA REALIZAÇ ÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 170.907,50. Data de Assinatura: 23/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES - SAAE Processo Licitatório Nº: 003/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2023; Outros Serviços; Objeto : Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO A 65% e HIPOCLORITO DE CÁLCIO A 65% - APRESENTAÇÃO:TABLETE para o Tratamento de Água do sistema de abastecimento do Município de Palmares - PE, no âmbito do SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES. Valor R$ 320.110,00 (trezentos e vinte mil, cento e dez reais). Recebimento das propostas: até 01/06/2023 às 08:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023 às 08:30h (Dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL02 ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E- mail: [email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de maio de 2023. FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO DISTRITO DE CRUZES, PANELAS/PE. Valor estimado R$ 183.137,37 (Cento e oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 09 de junho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 23 de maio de 2023. BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 039/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Objeto: Serviços de imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 05/06/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 06/06/2023 as 09:30hs (nove horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 23 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Descartáveis, Produtos de Higiene Pessoal, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 05/06/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 06/06/2023 as 10:30hs (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 23 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Gerenciamento e Supervisão da Execução das seguintes Obras: Binário da Jean Emile Favre, Ponte Areias - Imbiribeira, Parque das Graças (Requalificação da Av. Beira-Rio entre as Pontes da Torre e da Capunga), Canal Ibiporã, Obras de Mitigação do Projeto Novo Recife (Sistema Viário e Parque Linear), Canal do Guarulhos e Sistema Viário do Monteiro, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.584.654,02. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO JBR/FUTURE/NORCONSULT, constituído pelas empresas: JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 70.074.448/0001-35, sendo essa empresa líder do consórcio, FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ/MF Nº. 35.467.604/0001-27 e NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 41.075.755/0001-32, com o valor final da sua proposta de R$ 7.850.576,69 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e- mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 23 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico n.º 9/2023, publicado na página 264, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/05/2023. Onde se lê: ao presente instrumento convocatório. Leia-se: ao presente instrumento convocatório, fica o processo deserto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2023 Processo Nº: 015/2023 - PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto do presente certame, o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares, fisioterapia, mobiliário, eletrônicos e informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Formoso e suas respectivas secretarias, conforme especificações complementares constantes do Termo de Referência, anexo I, ao instrumento convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 06/06/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$255.568,61 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Rio Formoso/PE, 23 de maio de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Processo Licitatório nº 018/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação R$ 1.076.534,97 (um milhão, setenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de maio de 2023 às 10h00min até o dia 06 de junho de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 019/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Materiais Elétricos e para Poços Artesianos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação R$ 760.618,51 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de maio de 2023 às 12h00min até o dia 09 de junho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 09 de junho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de junho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro