DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400266 266 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obras e serviços de engenharia, relativos a: Lote 01 - Reforma e Ampliação do Cemitério do Sítio Mulungú, zona rural do Município de Santa Filomena/PE; Lote 02 - Reforma e Ampliação do Cemitério do Sítio Baixio dos Elizeus, zona rural do Município de Santa Filomena/PE; e Lote 03 - Reforma do Cemitério do Distrito do Livramento, zona rural do Município de Santa Filomena/PE Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 12 de junho de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 493.399,88 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone/Fax: 0**87-3874-7156, no horário de 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://santafilomena.pe.gov.br/. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una, torna publico o Processo Nº 14/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de implantação por meio de materiais e equipamentos e acompanhamento de softwares de projeto de ensino por na aprendizagem criativa do "Saber e Fazer", para a qualificação dos alunos da rede de ensino da Secretaria de Educação do Município. Valor máximo admitido: R$ 3.101.483,24. Entrega de proposta: até 09:10hs., do dia 06/06/2023. Abertura das propostas: às 09:20hs., do dia 06/06/2023. Início da disputa: 09:30; horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos, na CPL da Prefeitura, na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01 - 2º andar, fone: 81-3735-1770, das 07:30 às 13:30hs, de seg. à sexta, e-mail: [email protected]. São Bento do Una, 23 de maio de 2023. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PL N° 25/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do veículo, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tratores, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, em estabelecimentos instalados numa distância raio de até 130 km da sede deste município, conforme especificações neste Termo de Referência - Anexo I, deste edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.357.595,00 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 24/05/2023 até 07/06/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 07/06/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 07/06/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 23 de maio de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$1.809.901,85. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 23 de maio de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Carne, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de São José do Egito. Valor: R$964.338,25. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 18:15 horas do dia 07 de Junho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 23 de maio de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 Objeto: formação de Registro de Preços destinados a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para atender as ordens judiciais e demandas de vulnerabilidade social da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: $ 72.010,00 (setenta e dois mil e dez reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 24/05/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/06/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/06/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 06/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 24 de maio de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 033/2022. Concorrência nº. 001/2022. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Pavimentação Em Pedras Graníticas Em Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia, Referente Ao Contrato De Repasse Mdr 917502/2021 - Operação 1.079.063-21, Com Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos E Serviços. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ nº 24.415.447/0001-90, Com O Valor Global De R$ 559.592,85, Pelo Critério De Menor Preço. Sertânia, 28 de dezembro de 2022. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 230307CR00001. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma escola com 13 salas de aulas, Padrão FNDE, no Bairro Espirito Santo no Município de Tabira/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Cunha Construtora Incorporadora Ltda. CNPJ: 38.662.313/0001-88, pelo valor de R$ 9.458.025,98 (Nove Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Tabira - PE, de 4 de maio de 2023. LYEDJA SYMEA FERREIRA BARROS Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contrato Nº: 00040/2023. Processo Nº: 230307CR00001. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma escola com 13 salas de aulas, Padrão FNDE, no Bairro Espirito Santo no Município de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tabira: 40.000 - Secretaria Municipal de Educação 40.200 - Departamento de Desenvolvimento Educacional e Administrativo Escolar 12.361.4002.2.093 Manutenção do Programa Salário Educação 449051 - Obras e Instalações 550 - Transferência Salário Educação 40.200 - Departamento de Desenvolvimento Educacional e Administrativo Escolar 12.368.4001.1.110 - Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal - Convênios 449051 - Obras e Instalações 500.1001 - Recursos não vinculados de impostos - Educação 40.300 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 12.361.4001.1.012 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Básico 449051 - Obras e Instalações 542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Contratado: Cunha Construtora Incorporadora Ltda. CNPJ: 38.662.313/0001-88. Valor R$ 9.458.025,98 (Nove Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023 PREGÃO ELETRONICO 004/2023, SRP Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 06/06/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido, R$ 1.499.137,50 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos); relativo ao Processo 042/2023, PREGÃO ELETRONICO 004/2023 E SRP Nº 004/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023 PREGÃO ELETRONICO 005/2023, SRP Nº 003/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão pública a partir das 15:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 06/06/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a aquisição de Kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio ao