DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400267 267 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 professor, para atender as necessidades dos Centros de Educação da Rede Municipal de Tacaratu-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido, R$ 1.183.849,10 (um milhão cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos); relativo ao Processo 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 005/2023 E SRP Nº 003/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, empresas habilitadas: Unienergy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - Unienergy - ME, CNPJ: 17.594.075/0001-40, Niemaia Construcoes Ltda, CNPJ: 10.641.065/0001-70 e B Sam Solar Consultoria Ltda, CNPJ: 37.087.144/0001-37. Ficam convocadas as referidas em querendo, participar da abertura dos envelopes no dia 05/06/2023 às 08h, caso não haja interposição de recurso do julgamento. Informações no e-mail: [email protected] ou fone: (87) 3828.1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [999128]. Início acolhimento de propostas 24/05/2023-09:00hs, Abertura das propostas 06/06/2023- 13:00hs, Disputa 06/06/2023-14:00hs. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o registro de preços para eventual e futura locação de veículos, sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição de peças. Valor global máximo aceitável de R$ 1.149.500,04 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais e quatro centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 23 de maio de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 14/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 014-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura de um caminhão baú térmico (versão 4 x 2) e uma ambulância (tipo pick- up 4x4), visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e seus correspondentes órgãos administrativos. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 25/05/2023 até às 07:00h do dia 05/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 05/06/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 23 de maio de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrútis, para atender a Prefeitura de Batalha - PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2023 Processo: Nº 44/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: CO M L I M A MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ sob o nº 19.512.129/0001-07. Valor Global: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO, no dia 02/06/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/ objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS POR ESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE BERTOLÍNIA - PI. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 23 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender os alunos da rede publica municipal de ensino, matriculados no ensino fundamental, educação infantil, ensino de jovens e adultos, escolas conveniadas e filantrópicas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Junho de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2022. Contrato nº 046/2023/CPL/PMC. Processo Adm. nº 039/2023 - PMC/PI. Proc. Licitatório: nº 008/2023 - SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de óleo lubrificante e filtro de ar para suprir as necessidades do município de Coivaras - PI. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: I. PESSOA DE OLIVEIRA (IPIRANGA AUTO SERVICOS) - ME, CNPJ nº 11.771.298/0001-50, representada pela Sra. IDENILDES PESSOA DE OLIVEIRA, CPF nº 821.947.183-20. Valor Global: Lote I: R$ 61.021,30 e Lote II: R$ 77.635,90. Assinatura: 23 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para adequação de estradas vicinais, visando atender as necessidades do Município de Colônia Do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 23 de maio de 2023. EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como pelas leis federais de nºs 8.666/93, 8.987/95, 9.074/95, 11.079/04, 14.026/20 e 14.133/21; Decretos Federais nºs 8.428/15, 10.104/2019, Lei Estadual nº 5.494/05, Decreto Estadual 16.002/2015, Comunica aos usuários, agentes e demais interessados em participar do processo licitatório de concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Colônia do Piauí, que será dado início a Consulta Pública. Objetivo: a) colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Colônia do Piauí; b) disponibilização para análise de todos os interessados do material já produzido, como instrumento de transparência e participação social que permite aos interessados o envio de suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como