DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: RC Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 48.722.366/0001-09.OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: 232.468,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 23/05/2023. Extrato de Contrato nº 015/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Disfarma Saúde Ltda. CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 38.907,08. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 011/2023 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA"IMEP", CNPJ/MF sob o no 06.668.354/0001-95. OBJETO: Prestação de Serviços de Clínica Especializada para a realização de Exames de Média Alta Complexidade, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do município. Vigência: de 16/05/2023 a 16/05/2024.Valor: R$ 297.304,35. Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro Municipal/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PME- 2ªVEZ Objeto: Registro de preços para aquisição material permanente e mobiliários em geral, para atender as demandas do Município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 06/06/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 06/06/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 06/06/2023 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos próprios/ outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 22 de maio de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Dispensa de Licitação n° 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA S I LV A COSTA ME (CNPJ: 25.205.771/0001-46). Objeto: prestação de serviços de organização e execução de eventos esportivos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 56.900,00. Assinatura: 12/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Dispensa de Licitação n° 015/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de palestras, formação pedagógica, acompanhamento pedagógico, elaboração de material de apoio e atendimento psicopedagógico para Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 46.150,00. Assinatura: 22/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 91/2023. 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 031-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ALEX DE SOUSA RODRIGUES - MEI (CNPJ nº 45.874.629/0001-07). Objeto: Prorrogação por mais 02 (dois) meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 90/2023. 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME, (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: reequilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato, a fim de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com reajuste no importe de 25% no valor unitário do contrato, a teor do Art. 65, II, "d", e §1°, todos da Lei n° 8.666/1993, com o valor mensal atualizado em R$ 5.125,00, e o valor estimado em doze meses de R$ 61.500,00. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para realização de cirurgias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 07/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 07/06/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 23 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 022/2023. CONTRATO Nº 024/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de mão de obra temporária para manutenção e conservação do patrimônio público do município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: EMANUEL S. DO NASCIMENTO- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.357.947/0001-82, estabelecida na cidade de Francisco Santos- PI a Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Anexo A, Centro, E-mail: [email protected] Fones: (89) 8143- 6297 / (89) 98121-6737, com o valor de R$ 691.020,00 (Seiscentos e noventa e um mil, e vinte reais), data da assinatura: 23/05/2023, fim da vigência: 23/05/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. n°: 050/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada por meio de Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de JACOBINA DO PIAUI - PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: Orçamento sigiloso. Data da abertura: 05/06/2023 às 08:00H no sítio: www.selcorp.com.br. Informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.selcorp.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 23 de maio de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Vinc. PA nº 0123/2023 Fica reaberto prazo p/remessa documentos (Habilitação/Proposta) - objeto: Serviço Especializado Assessoramento Processo Escolha membros Conselheiro Tutelar cf. Exigências aviso, via E-mail: [email protected] - Data: 29/05/2023, das 09H00 às 13h30m. SEMAC - Sec. Mª Rosário F. G. N. Pinto. José de Freitas-PI, 23 de Maio de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Responsável Procedimento - UL/SAF - PMJF/PI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA n° 083/2023 - PMJF/PI. Objeto: Construção de mercado público zona urbana, Município de José de Freitas/PI (...) Depois de examinada documentação acostada aos autos, publica-se o resultado da classificação Fase Abertura Propostas Comerciais na ordem que abaixo segue: (1ª Classificada: Alves e Santos Construtora Ltda. VLL/Global (R$) 1.005.022,39); (2ª Classificada: Higilar Construções Ltda. VLL/Global (R$) 1.012.754,10); (3ª Classificada: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda. VLL/Global (R$) 1.064.850,92); (4ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. VLL/Global (R$) 1.099.044,83); (5ª Classificada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. VLL/Global (R$) 1.099.318,87); (6ª Classificada: Construtora Zetta Ltda. VLL/Global (R$) 1.115.541,70). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 22 de Maio de 2023. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretária Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 26/2023. Contrato nº: 036/2023. Processo Administrativo nº 040/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratado: A. M. ALVES RODRIGUES LTDA. - ME, CNPJ Nº 09.147.248/0001-54. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso I. Valor Total: R$ 98.272,00. Data da Assinatura: 19 de maio de 2023. Vigência: 360 dias. Fonte de recursos: Recursos Próprios e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por registro de preços, tendo por objeto Aquisição DE Equipamentos e Material Permanente Referente a Proposta Nº 11949.966000/1230-03 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente por Intermédio do Ministério da Saúde, para Atender as Necessidades DA Secretaria Municipal de Saúde de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 23 de maio de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de junho de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Sigefredo Pachêco, 133, Centro, Nossa Senhora dos Remédios - PI, realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E BANHEIROS NO ESTÁDIO FIRMINÃO, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO FORTES SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: EMENDA ESPECIAL /OUTROS. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Sistema Licitações Web, nos termos da IN N. 006/2017 do TCE. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Presidente da CPL