DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Recurso Federal, conforme contrato de Repasse nº 932586/2022/MDR/CAIXA . Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 12:00 horas, e disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Sistema Licitações Web, nos termos da IN Nº 006/2017 do TCE/PI. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2023-PMO Processo Administrativo nº 053/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- SRP-PMO Processo Administrativo nº 054/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gás (GLP 13kg e vasilhame 13kg), para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e demais Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 23 de maio de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMPII Processo nº 0369/2023 O Município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do julgamento dos recursos protocolados pelas Licitantes: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.079.458/0001-98, ST ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.324.281/0001-85, A COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 40.453.708/0001-12,"Conhecem do Recurso Por ser tempestivo, mais no mérito nega provimento". Pedro II-PI, 23 de maio de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente/PMPII/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMPII Processo nº 0369/2023 No exame minucioso das documentações de Habilitação das empresas JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ: 24.400.713/0001-00; e a empresa PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.529.314/0001-63, cumpriram as exigências editalícias, ficando assim HABILITADAS. Constatou-se a irregularidade nas seguintes empresas culminando na sua INABILITAÇÃO, segue: A empresa ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.079.458/0001-98, não atendeu o ITEM 8.3.6 CAUÇÃO, apresentou caução inferior a 1% sendo ele o valor R$ 32.278,70. 8.3.6.1. Caução de 1% (um por cento) do valor previsto da obra: R$ 38.278,70 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos), em qualquer das modalidades admitidas pela Lei nº 8.666/93. A empresa A COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 40.453.708/0001-12: Não atendeu ao item 8.3.3 do edital. A empresa C.M. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.110.202/0001-11, não atendeu ao item 8.3.1.2, apresentou o contrato social em nome de SUELY SOUSA LIBERATO e assinado por LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE, sendo assim divergência do contrato social, ainda não atendeu ao item 8.3.3. Qualificação Técnica, pois a mesma não comprovou ter executado os serviços que se trata o item.A empresa GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ 37.173.949/0001-01, não atendeu ao item 8.3.1.2, não foi apresentado devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores, não atendeu ao Item 8.3.4. Qualificação econômico-financeira, sendo que apresentou balanço incompleto e falta de autenticidade. A empresa ST ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.324.281/0001-85, não atendeu o item 8.3.3.2 do edital. A empresa THM CONS T R U C AO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 45.676.573/0001-78, não atendeu ao item 8.3.1.2, não atendeu ao Item 8.3.4. Qualificação econômico-financeira, sendo que apresentou balanço incompleto e falta de autenticidade. Pedro II-PI, 8 de maio de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, por meio do seu Presidente e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções".Tipo Menor Preço. Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união nº 006574/2013 do ministério do turismo.Valor Total Estimado: R$ 2.256.553,19 .Data da Abertura: 15/06/2023 ás 09:00hs.Local: Setor de Licitação da Prefeitura.Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o 3º dia anterior à abertura das propostas. Picos-PI, 23 de maio de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório 009/2023 Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Positiva Assessoria Pública Ltda (CNPJ N. 22.782.906/0001- 48). Santa Cruz dos Milagres-PI, 19 de maio de 2023. WILNEY RODRIGUES DE MOURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Concorrência n. 001/2023, do tipo menor preço global e adjudicação global (empreitada global), em 10/07/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte e para prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes IIA e IIB e I oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e da construção civil, da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, com atendimento à Lei N° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 89-3469-1118. Valor Estimado: R$ 210.000,00. Santa Cruz dos Milagres-PI, 23 de maio de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 009/2023. Contratante: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: Positiva Assessoria Pública Ltda (CNPJ N. 22.782.906/0001-48). Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias. Recursos: Orçamento Geral-CODEVASF. Valor: R$ 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais). Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 009/2023 - DSP. Processo Administrativo: 013/2023. Procedimento Licitatório: nº 004/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de estruturas metálicas fundidas para suporte e implantação de próteses dentárias, em atendimento à demanda do Laboratório de Próteses Dentárias, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde de Santa Luz - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: DAMIANA BRAZ LEAL 01394143397, CNPJ Nº: 36.885.007/0001-85, com endereço Rua Vereador José Barros, nº 249, bairro: Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64910-000, neste ato representada por DAMIANA BRAZ LEAL, CPF: 013.941.433-97. Assinatura: 23 de maio de 2023. Vigência Global: 31 de dezembro de 2023. Valor Global R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Ministério da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 057/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$516.465,38. Data da abertura: 06/06/2023 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital e anexos: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 058/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$216.951,10. Data da abertura: 06/06/2023 às 11h30min no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital e anexos: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 23 de maio de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços no 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de 87 (oitenta e seis) cargos efetivos, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal da Prefeitura de Santana do Piauí e 2 (dois) cargos efetivos da Câmara Municipal de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: técnica e preço. Adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de recurso: 500. Elemento de despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 100.000,00. Nível Superior: R$ 104,60. Nível Médio/Técnico Completo: R$ 87,60. Nível Fundamental Completo: RS 75,60. Data da Abertura: 27 de junho de 2023. Hora da Abertura: 08:30h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, na Rua Eurípedes Borges, S/N, centro. Informações. E-mail: licitaçã[email protected]. Santana do Piauí-PI, 23 de maio de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL