DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para caminhões e máquinas pesadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 05/06/2023. Valor Total: R$ 684.416,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89- 3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de quentinhas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 06/06/2023. Data e horário do início da disputa:09:01 h do dia 06/06/2023. Valor Total: R$ 65.730,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e- mail:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada De Preços n. 004/2023, Menor Preço e Adjudicação Global, em 13/06/2023, às 08:00h. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas de acordo com o Convênio nº 919896/2021. Recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Edital: Sede da Prefeitura Municipal. Email CPL: [email protected]. VALOR: R$ 278.700,00. TEL: 89-3427.0090. Tanque do Piauí-PI, 23 de maio de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 35/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 182/2023 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº010/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 21.864.736/0001-88;Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva No Residencial Vila Maria, Bairro Nossa Senhora Das Graças, Zona Urbana Do Município De União-PI ; Fonte de Recursos: Ministério da Educação-FNDE e Recursos Próprios; Valor Total: R$ R$ 959.143,21 (novecentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos); Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias; Assinatura:17/05/2023. Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto Aquisição de combustíveis, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TP Nº 001/2023 - Menor Preço Por Empreitada Global - Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Bom Jesus, Rua Laureano Couto e Entorno da Praça - Areia Branca/RN - data da sessão - 09/06/2023 às 08:00 horas horário local. Informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/), e-mail ([email protected]). Areia Branca-RN, 22 de maio de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 7500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado à empresa: 1) M C DA CUNHA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.284.195/0001-98, no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo contrato. Assú-RN, 5 de abril de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços e posterior contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) F MORAIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.924.898/0001-45, no valor total de R$ 943.545,98 (novecentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos); e 2) I & Z FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.300.818/0001-46, no valor total de R$ 938.941,30 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.882.487,28 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 12 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-1 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, em cilindros de armazenamento, em regime de comodato, bem como a aquisição de itens acessórios a rede de gases para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e programas de distribuição de oxigênio domiciliar para pacientes que necessitam de oxigenoterapia. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJ U D I C AÇ ÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº o 05.329.135/0001-19, no valor total de R$ 605.440,00 (Seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais); e 2) GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 33.152.064/0002-48, no valor total de R$ 20.999,90 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 626.439,90 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 10 de maio de 2023. KÉCIA MARIA EUFRÁSIO AQUINO MAIA Autoridade Competente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira do objeto licitado às empresas: 1) CRM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.679.119/0001-93, no valor total de R$ 70.354,20 (setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); 2) GMF FABRICACAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.329.353/0001-14, no valor total de R$ 112.222,00 (cento e doze mil duzentos e vinte e dois reais); 3) GO VE N DA S ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 368.985,66 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); 4) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, no valor total de R$ 286.341,51 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos); 5) MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.633.952/0001-21, no valor total de R$ 160.799,42 (cento e sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); 6) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 18.307,95 (dezoito mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos); 7) NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.949.246/0001-01, no valor total de R$135.975,95 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 8) NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 03.829.590/0001-58, no valor total de R$ 266.270,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta reais); 9) UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.500.645/0002-00, no valor total de R$ 742.340,28 (setecentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) e 10) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 18.385,20 (dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 2.179.982,17 (dois milhões cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 10 de maio de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que dia 05 de junho de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando Contratação Futura de Empresa especializada no fornecimento de material esportivo, jogos de tabuleiros e materiais lúdicos, destinados ao funcionamento das atividades das Secretarias à Prefeitura Municipal durante o exercício de 2023. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de maio de 2023. Carnaúba dos Danta-RN, 23 de maio de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo do Contrato nº 20/2022. Contratante: Município de Florânia/RN. Contratado: CACTUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.755.989/0001-30. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 908783/2020 - OPERAÇÃO 1074604-63 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. da Vigência: CONFORME A CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO, A VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADA POR 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1°, II, DA LEI Nº 8.666/93. FLORÂNIA/RN, 16 DE MAIO DE 2023. SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS-PREFEITO DO MUNICÍPIO-CPF Nº 050.343.214-83 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN- CNPJ Nº 08.181.562/0001-90-Contratante CACTUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CONTRATADA