DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400271 271 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 23 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 931174/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 23 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 048/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - AÇUDE DO INGLÊS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 12 de junho de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 23 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 328016/2023 Adesão Pregão Nº 4/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24 Contratado (A): RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ Nº: 40.790.7270/001-34 Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, QUE SÃO ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - Prefeitura municipal de IPANGUAÇU, REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DA Prefeitura municipal de BAHIA FORMOSA/RN. Valor Global: R$ 5 3 4 . 3 2 4 , 5 0 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2023 À 01/05/2024. Da Dotação Orçamentária. 03.001.10.303.0006.2045.339032.16000000. IPA N G U AÇ U / R N , 10/05/2023. REMO DA FONSECA SILVEIRA - PELO (A) CONTRATANTE ANDRÉIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO - PELO (A) Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 328015/2023 ADESÃO PREGÃO Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24 Contratado(A): FARMÁCIA BEZERRA DE ASSIS LTDA CNPJ Nº: 27.140.974/0001-27. Objeto: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO DE MEDICAMENTOS DE A a Z PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 - Prefeitura municipal de IPANGUAÇU, REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 DA Prefeitura municipal de PASSAGEM/RN. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 10/04/2023 À 09/10/2024 Da Dotação Orçamentária: 03.001.10.122.0006.2007.339032.15001002. IPANG U AÇ U / R N , 10/05/2023. REMO DA FONSECA SILVEIRA - PELO (A) CONTRATANTE JOÃO LUCAS MAIA DE AZEVEDO- PELO(A) Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00103/2023 - 18.05.23 - RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 22.083,40; CT Nº 00104/2023 - 18.05.23 - STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 4.575,00; CT Nº 00105/2023 - 16.05.23 - METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 863,99. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BA LUZ IND.COM.MAT.ELETRICOS LTDA - R$ 11.477,00; CCF COMERCIO E SERVICOS ELETRICO S LTDA - R$ 21.559,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 11.152,00; CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.998,00; DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA - R$ 3.350,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.806,60; ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ - R$ 15.359,64; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 1.595,00; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 1.758,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EPP - R$ 38.686,20; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 113.385,00; LUMINOZA, COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, H. E TELEF - R$ 4.756,55; REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 10.776,80. Jardim de Piranhas - RN, 22 de maio de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 023/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á no dia 02/06/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237734. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 23 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018.2023 O Município de Martins-RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 06.06.2023. Horário de Brasília. DF, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91018.2023 - tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Medicamentos, destinados as Unidades de Saúde e Hospital Municipal Luiz Gonzaga de Oliveira, com recursos dos programas vinculados e próprios que serão consignados na LOA 2023.2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cplmartins.rn.gov.br.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins-RN, a partir do dia 23.05.2023. Martins- RN, 23 de maio de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS - Pregoeiro em 18/05/2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 18/05/2023. Valor Global: R$ 9.270.710,22 (nove milhões e duzentos e setenta mil e setecentos e dez reais e vinte e dois centavos). Empresas: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Mossoró-RN, 23 de maio de 2023. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SEMAD+. Processo Administrativo 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses ARP Nº 01/2023 (SEMAD+) - Empresa: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ: 27.284.516/0001-61). Valor: R$ 9.270.710,22. Data da Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP Processo Administrativo nº 19050001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público a prorrogação da licitação que acontecerá às 09h00min do dia 12/06/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 23 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL