DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca de Melo, s/n - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, ou e-mail: [email protected]; através do link: https://licitafacil.tce.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 23 de maio de 2023. LUIS PAULO MOREIRA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGÍ - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.060.988/0001-21. END: AV. OURO BRANCO, S/Nº - NOVO JUREMAL,SÃO PAULO DO POTENGÍ CEP: 59.460-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR R$: 62.713,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.0007.2056.0000 - Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental Categoria: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1.500.1001; 1.552.1001 e Orçamento Geral da Secretaria de Educação Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.365.0007.2069.0000 - Manutenção do Programa do PNAE - Infantil Categoria: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1.500.1001; 1.552.1001 e Orçamento Geral da Secretaria de Educação Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.365.0007.2116.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE Categoria: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1.500.1001; 1.552.1001 e Orçamento Geral da Secretaria de Educação VIGÊNCIA: 17/05/2023 à 31/12/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 002/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 11.947/2009 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Riachuelo/RN, 17 de maio de 2023. João Basílio Neto; Prefeito; RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO; Secretário de Educação - Contratante; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGÍ. Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento para realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023 para o Registro de preços para prestação de serviços futuros e parcelados de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e de produção. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/06/2023 às 09:01hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 24/05/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 23 de maio de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023 para o Registro de preço para aquisição de material esportivo, tipo bolas, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 05/06/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 24/05/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 23 de maio de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Terceiro Termo de Homologação de Credenciamento do Edital nº 1/2023. Processo Administrativo nº 2023.03.0076. OBJETO: Credenciamento de Instituições Médico-hospitalares, para a prestação de serviços de procedimentos médicos, exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme as disposições deste edital e anexos. VALIDADE: vigência de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração. Lista de credenciados: QUININOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 30.037.000/0001-27 e M.W. MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 11.916.331/0001-92. São Fernando-RN, 23 de maio de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Registro de Preços que versa sobre a futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, da sede da Prefeitura Municipal e as necessidades dos Programas Sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 05 de junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 23 de maio de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023TP. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da ubs da comunidade de floresta - Severiano Melo/RN, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): SETE CONSTRUCOES EIRELI (24.372.340/0001- 01)- Valor total de R$ 113.401,84. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Severiano Melo-RN, 23 de maio de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023TP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas na Zona Rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio nº 047/2022 - SIN/RN. Local: Rua França Batista e Rua Padre Benedito. Vencedor(es): A L DE F TERCEIRO ELEVIL ENGENHARIA (44.458.581/0001- 85)- Valor total de R$ 330.525,91. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Severiano Melo-RN, 23 de maio de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1267/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 12 de Junho de 2023 (segunda-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de reforma da Praça Luiz Cândido Bezerra, zona urbana do município de Upanema-RN", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, nº. 90, Centro, ou através do e- mail: [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da realização do certame licitatório. Upanema - RN, 23 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada OBJETO Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de recapagem, recauchutagem de pneus em geral, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Venha-Ver/RN conforme especificações e quantidades relacionadas, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de junho de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3355-0001. Venha Ver-RN, 23 de maio de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira do Município de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 012/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 02/06/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 23 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL