DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400275 275 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que às 14h00min do dia 12 de junho de 2023, serão recebidas propostas para o serviço de revitalização da Praça Florinaldo Rohde, com verba do Convênio n.º 909.511/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3262.10.32/11.22 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital pelo email: [email protected] Paraíso do Sul, 23 de maio de 2023. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. RUBENS MACHADO SOUTO - TRECHO 2 - Z3 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica e convida-lhe a participar da licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 31/05/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS onde a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para receber os envelopes de habilitação e proposta de preços. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected] . Pelotas, 22 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023 - PROCESSO 23.0.000055816-8, destina-se à participação exclusiva de aquisição de materiais de fisioterapia e esportivos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 6 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 165/2023 - PROCESSO 23.0.000054600-3, para a Aquisição de otoscópios, aparelhos de pressão, esfigmomanômetro, válvula de pep, pinça de aponeurose e suporte para cilindro de oxigênio, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Contratada: SS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.413.218/0001-03. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Objeto: Implantação de sistema solar fotovoltaico on-grid, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Valor Total: R$ 191.500,00 (Cento e noventa e um mil e quinhentos reais). Data: 19/05/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 944/2023 - PP nº 015/2023, cujo objeto é a implantação de sistema solar fotovoltaico on-grid, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, ADJUDICANDO à empresa SS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.413.218/0001- 03, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 191.500,00. Restinga Sêca, 23 de maio de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Edital de Licitação nº 046/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a execução do projeto de arcos decorativos para ornamentação da rua Andrade Neves, que se dará dia 26 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 23 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme Processo nº 59052.013628/2023- 15, Protocolo RES-RS-4316105-20230216-01, Termo de Compromisso Transf Leg. 215/2023, conforme aprovação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de junho de 2023 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 24 de maio de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rampas de acesso e fechamento da quadra poliesportiva da EMEF. Bernardino Fernandes, localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira, Distrito de Pains, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 15/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de cobertura para a quadra poliesportiva pré-existente na EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, Santa Maria-RS. Data de abertura: 16/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma e requalificação do layout do 4° andar do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 20/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto básico e executivo relativo ao estudo de sistemas integrados de destinação final de resíduos sólidos urbanos, os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 0351298-09/2011/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 12/06/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (24/05/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 23 de maio de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de peças e implementos agrícolas. Realização: dia 6/6/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de veículo zero km. Realização: dia 15/6/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: Serviços de elétrica, torno e solda para frota municipal. Realização: dia 7/6/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito