DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400276 276 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº: 873009/2018/SEAD/CAIXA; Dotação Orçamentária 070120.608.0244.3691 3449051000000, Codr: 87670-4; 070120.608.0244.3691 3449051000000, Codr: 87672-0. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Contrato Nº 0017/2023(vigência até 30/06/23) Empresa Contratada: JCC Esteves Construções Eireli - ME - Sant'Ana do Livramento - RS. Valor Total: R$ 380.949,84. Sant´Ana do Livramento, 22 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº: 873009/2018/SEAD/CAIXA; Dotação Orçamentária 070120.608.0244.3691 3449051000000, Codr: 87670-4; 070120.608.0244.3691 3449051000000, Codr: 87672-0. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Contrato Nº 0017/2023(vigência até 30/06/23) Empresa Contratada: JCC Esteves Construções Eireli - ME - Sant'Ana do Livramento - RS. Valor Total: R$ 380.949,84. Sant´Ana do Livramento, Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Prefeito Municipal torna público que decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2023 cujo objeto é a aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios, para que os questionamentos enviados pelo TCE/RS auditoria de Santana do Livramento, sejam avaliados, respondidos e se necessário corrigidos. A nova data da abertura será divulgada na forma da Lei. Informações, pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 41/2023, Concorrência nº 04/2023 - para Contratação de Empresa Especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da infraestrutura do Loteamento de Interesse Social - 99UH, localizado na ERS 020 - Rondinha, vinculado ao Termo de Compromisso n.º 0352412- 15/2011, Ministério das Cidades. Abertura 11/07/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, 1435, no Setor de Licitações. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2023 - aquisição de equipamentos/material (médicos, eletrodomésticos e informática) para Unidade Brandão - Proposta nº 12340.821000/1200- 02, Emenda Parlamentar 28730003 e 2861009 e Proposta 12340.821000/12206 Emenda 4121000, no dia 06/06/2023, às 08:30 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Gabriel, 22 de maio de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 7/2022 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO FINAL referente a Tomada de Precos, Nº 07 2022 contratacao de Empresa de Engenharia Eletrica para Execucao de Projeto Eletrico Fiscalizacao acompanhamento e controle da execucao das obras de implantacao da rede eletrica subterranea de ramais de entrada subterraneos de media e de baixa tensao e de fiscalizacao de execucao das obras de rede logica DATA DE ABERTURA 13 de junho de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PREÇOS 11 2022 RESULTADO DE HABILITACAO E INFORMACAO DE PRAZO ART 48 Menor Preco Global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra da travessia da BR 116 e redes complementares de esgoto cloacal em PEAD atraves do metodo nao destrutivo de acordo com as especificacoes tecnicas contidas nos Anexos deste edital A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado TP 11 22 RESULTADO DE HABILITACAO e informacao prazo art 48 declara INABILITADAS as licitantes DRILLING COMPANY CONSTRUCAO LTDA e da licitante TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO CONSERVACAO PREDIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI Diante da INABILITACAO de todas participantes da licitacao com anuencia da autarquia demandante abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 05 06 2023 O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30316/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 107/2022 - modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de brinquedos para atender com mais conforto, qualidade e segurança as crianças das Escolas de Educação Infantil de Sapucaia do Sul.Empresa venced o r a : E D U A R DA BIANCA LAUX LTDA, CNPJ: 48.534.376/0001-02, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 perfazendo um valor total de R$ 666.450,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinqüenta reais).Sapucaia do Sul 23 de Maio de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - Expediente Administrativo nº 5625/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente, cujo objeto é a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal RETIFICA o presente edital publicado no DOU03 no dia 11/05/2023, pg 289, ALTERADO A QUANTIDADE DO ANEXO I, tornando público que no dia 07 de junho de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 069-2023, do tipo menor preço por item para a Registro de Preço para contratação de empresa especializada na execução para fornecimento e colocação de meio fio pré-moldado rejuntado com massa a base de cimento em regime de empreitada global, a ser colocado no Loteamento Vicentinos no Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 23 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Conforme Emenda Parlamentar 202236660001, referente ao programa 09032022 O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 06 de junho de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital. TOMADA DE PREÇO 03/2023 Contratação de execução de obra, através de empreitada para pavimentação em blocos intertravados de concreto, passeio, acessibilidade e sinalização. Abertura 09 de junho de 2023. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone 54- 36169242, Whatsapp nº 54 984226449 [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br Tupanci do Sul 23 de maio de 2023 FERNANDO LUIS FAVRETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBÉ/RJ, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 001/2023-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 10:00hs do dia 06 de junho de 2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AR CONDICIONADO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC, objeto da Proposta nº 02934.539000122008". O Edital poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 23 de maio de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro