DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Educação do Município de Cabo Frio-RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa e adjudica o "Chamamento Público nº 001/2023/SEME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para composição da merenda escolar dos alunos pertencentes a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ", conforme Processo Administrativo nº 52.240/2022/SEME, onde foram habilitados os seguintes fornecedores com os respectivos valores: COOPALAGOS - Cooperativa da Agricultura Familiar da Região dos Lagos, CNPJ nº 11.160.990/0001-41, valor: R$ 2.439.997,77 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento e Economia Solidária Campos Novos, CNPJ Nº 32.534.729/0001-34, R$ 1.979.176,94 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), COOPAFO - Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares Organizados, CNPJ nº 17.958.328/0001-18, R$ 1.786.371,25 (Um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), COOPMAC - Cooperativa Agropecuária e Agroindustrial Familiar dos Trabalhadores Rurais e Economia Solidária do Município de Macaé - RJ, CNPJ nº 08.885.020/0001-07, R$ 71.486,53 (Setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), COOPARIO - Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, CNPJ nº 30.248.992/0001-31, R$ 173.990,86 (Cento e setenta e três mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.451.023,35 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Cabo Frio - RJ, 22 de maio de 2023. ELICÉA DA SILVEIRA Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022 - (FMS) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura no dia 12/06/2023 às 10:00 hs, conforme processo FMS Nº. 052/2022. O objeto da licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de equipamento de gasometria para o Laboratório Municipal do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves com fornecimento dos kits de testagem por um período de 12 (doze) meses. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. Carapebus, 23 de maio de 2023 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 5841/2023 A Secretaria Municipal de Eventos, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 02/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Paracambi, referente a contratação de empresa especializada em diagramação, formatação, confecção/impressão de serviços gráficos diversos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos no período de 12 meses, por intermédio do Processo Administrativo nº 904/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, em favor da Empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.907.831/0001-38, no valor de R$1.295.180,50 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), itens: Grupo I - Diversas Secretarias - 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 42 e 43. Grupo I - Sec. Saúde - 2, 3, 6, 7, 18, 24, 25, 36, 37, 51 e 52. Grupo II - Diversas Secretarias - 3, 30, 32, 33 e 37. Grupo II - Ampla - Sec. Saúde - 48 e 49. Itaguaí, 22 de maio de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA a despesa no valor de R$ 7.324,00 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MAXIMA VIRTUAL - ME, inscrito no CNPJ sob o número: 11.021.593/0001-99, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 21627/2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL. Itaguaí, 19 de maio de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO DE N° 007/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 Processo Administrativo: nº 7173/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Gonçalo referente à Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços gráficos, pelo Sistema de Registro de preços do pregão eletrônico, por intermédio do Processo n° 15.707/2022, Pregão eletrônico n° 001/2023, Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Rede de Serviços SUAS pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA: AMSTERDAM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL. CNPJ: 37.234.712/0001-85. ITEM DA ATA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. VALOR TOTAL R$ R$ 2.211.091,00. Itaguaí, 19 de maio de 2023. (A) MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 - SRP O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 126/2023, descrito na folha 079 á 093, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 809/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 057/2023 (licitações-e: ID. 995546), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 19 de abril de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e continuo de equipamentos de proteção individual (EPIS) - SMAP. Empresas vencedoras: COMESE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.121.469/0001-75, dos itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 E 18, R$ 20.588,60; ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.837.940/0001-78, dos itens: 05, 06 e 15, R$ 17.697,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 113 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 5584/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da Empresa GARDEN MACHINES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, no valor de R$ 18.886,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE BANDEJAS DE MUDAS DE HORTALIÇAS COM 200 CÉLULAS (MATERIAL ISOPOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO HORTA MUNICIPAL DA SMAP POR UM PERÍODO DE 7 (SETE) MESES. Itaguaí, 22 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6701/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil), em favor da empresa: Ivan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720, inscrito no CNPJ sob o número: 14.253.127/0001-27, realizada com fundamento no Inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 6701/2023, visando à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO IVAN CRUZ, PARA A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR, SOBRE A CRIAÇÃO DE SUAS OBRAS "A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR", MOMENTO DE PERGUNTAS E EXPERIÊNCIAS DA ARTE JUNTO A EDUCAÇÃO, CAPACITANDO E APROXIMANDO OS PROFESSORES de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 19 de maio de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.673.878/0001-44, nos autos do Processo Administrativo nº 7542/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da dupla JEFFERSON E SUELLEN no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 22 de maio de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 (P.A .6594/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER DE PARQUE DE DIVERSÕES NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE JULHO DE 2023, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 05 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002742 Itaguaí/RJ, 23 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 (P.A .6251/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA MARIA CÂNDIDA), com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 23 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos