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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 278

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400278 278 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 SRP (P.A .19.998/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO PARCELADO E CONTÍNUO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO DO TIPO AP, CO2, PQS E CLASSE K, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 12 meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002751 Itaguaí/RJ, 23 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 (P.A. 9313/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Carta Convite é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de serviços de engenharia de instalações temporárias de transformadores de energia elétrica para eventos no Parque Municipal de Itaguaí/RJ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à CPL, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 31 de maio de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 23 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 286, Nº 95, Sexta-Feira, 19 de maio de 2023, Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, Leia- se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de junho de 2023, às 15:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S N° 047/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 246. Objeto: Aquisição de vasilhames de água de 20 litros, para atender as 106 unidades escolares, atualmente com mais de 40.000 alunos, unidades administrativas da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica - SEMAEB, bem como aos Centros Especializados - CEMEAES. Macaé-RJ, 23 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo n. º 5805/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Prestação de Serviços de Locação de Veículos, sem motorista, e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria da Cidade Sustentável. Data da realização do certame: 07/06/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20390022022 Partes Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ n° 05.422.000/0001-01 e a Prefeitura do Município de Mendes, CNPJ 28.580.694/0001-00. Objeto do acordo: realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, projeto básico e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário de localidades urbanas do município de Mendes. Vigência do acordo: 24 (vinte e quatro) meses. Mendes - RJ, 03 de agosto de 2022. Jorge Henrique Costa de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMUS/2022 PROCESSO Nº 2021/009.376 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (APARELHO ANALISADOR DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS, APARELHO DE ANESTESIA, CARDIOTOCOGR A FO, ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. Comunicamos as empresas interessadas o adiamento SINE DIE da referida licitação para Julgamento e Resposta dos diversos Pedidos de Impugnação e Esclarecimentos do Edital, ressalta-se que a nova data da Licitação será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/ financeiro/ apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. Nova Iguaçu-RJ, 8 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO NO 011/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/025.136 A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 26 de JUNHO de 2023 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Maio de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/CPL/SEMUS/2022 NOVA DATA PROCESSO Nº 2021/154.760 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF RAMON PEREIRA DE FREITAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU COM RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 10497.795000/1210-02, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL A PARTIR DE: 25/05/2023. REALIZAÇÃO: 07/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/ apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 22 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/SEMUS/2022 NOVA DATA PROCESSO Nº 2018/039.646 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PROCESSO Nº 2018/009102, CONFORME PROPOSTA Nº: 10497.795000/1177-12 (DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES). TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. EDITAL A PARTIR DE: 25/05/2023. REALIZAÇÃO: 07/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_ apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 22 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS (PICK UP 4x2), EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACUSTICA E GRAFISMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 934335/2022 - UNI ÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Valor estimado: R$ 535.297,32. DATA/HORA: 05/06/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/05/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 12 de maio de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2023 OBJETO: Execução de Obra de Rede de Drenagem Urbana e Pavimentação de Logradouros no Bairro Belmonte - Queimados / RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0379.2023.04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 28/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 OBJETO: Execução de Obra de Rede de Drenagem Urbana e Pavimentação de Logradouros no Bairro Parque Ipanema - Queimados / RJ, no Município de Queimados, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1480.2023.04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 29/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO