DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400279 279 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 98/2023-ERRATA objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material didático/escolar, conforme edital. P. A. n°: 36.077/2022. Data/Hora 07/06/2023 às 16:00 horas. Errata disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. Resende - RJ, 23 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da UTL - Usina de Tratamento de Lixo, para atender ao município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário. Data: 05/06/2023, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Aquisição de Material de Identificação e Divulgação do projeto Educação ao Longo da Vida, no dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). Tanguá, 23 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1731/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTOS DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fica remarcada a realização do supracitado pregão, para o dia 06/06/2023, às 10:00 horas, em decorrência de alterações no Edital e no Termo de Referência. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 06 de junho de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 23 de maio de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do certame da Concorrência Pública n° 009/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção Complexo Educacional de Mato Grosso, Estrada do Roncador, nº 120, Sampaio Correia, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 2.598/2023. Obs: O adiamento se dá por ordem do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia em razão de representação no TCE/RJ. Omitido do Diário Oficial no dia 15 de maio de 2023. Saquarema, 12 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023 Fica Suspensa para que seja revista do Termo de Referência, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023, Processo Administrativo nº: 19696/2022, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valença, 23 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMV/2023 Processo Administrativo nº 31.922/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Uniformes Escolares, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando atender os alunos das escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação.Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de junho de 2023, às 13:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 23 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Proc. 394/2022 - FMAS - ampla concorrência, - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de computador desktop. Empresas: DK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.373.392/0001-60 Valor: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) - Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: Nº 022/PJM/2023 PROCESSO: 1-1759/2021/SEMOSP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato será a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), COM DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA, com extensão de 846,69 mts, totalizando 9.357,40 mts, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-1759/2021, O valor global do presente contrato é de R$ 1.418.001,41, sendo R$ 980.000,00 provenientes do CONVÊNIO SICONV N° 882735/2019, e R$ 438.001,41 de recursos próprios. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: Nº 023/PJM/2023 PROCESSO: 1-168/2023/SEMOSP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II, COM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9.952,87 M² E EXTENSÃO DE 1.421,84 M, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-168/SEMOSP/2023. O valor global do presente contrato é de R$ 786.784,68, sendo R$ 494.623,87 provenientes do CONVÊNIO 864090/2018, e R$ 292.160,81 de recursos próprios EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: Nº 025/PJM/2023 PROCESSO: 1-253/2023/SEMAF CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.426.859/0001-53. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição DE 01 (UM) VEÍCULO PICAPE PEQUENA CABINE DUPLA, ZERO KM: ANO FABRICAÇÃO 2022 OU 2023, MODELO 2022/2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Alto Paraíso- RO. O valor global do presente contrato é de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), provenientes de Recursos Próprios. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público a abertura do Chamamento Público nº 02/2023, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO PARA DISPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO/SEAGRI, REFERENTE A QUATRO TANQUES REFRIGERADORES DE LEITE COM CAPACIDADE DE TREZENTOS LITROS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir das 10h00 do 07.06.2023 até as 10:00 do dia 06.07.2023 e a abertura dos envelopes será às 10h05 do dia 06.07.2023. O edital está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. DATA: 23 de maio de 2023. Em 23 de maio de 2023 LUCILENE CASTRO DE SOUSA Membro Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 11871/ORDINÁRIO/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. Valor prévio: R$ 582.000,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/06/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 23 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira