DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para a UBS - Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer CNES 2743558, localizada no Distrito de Boa Esperança, através da proposta de aquisição de nº 08673.415000/1220-01 e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 994/2023. 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 23 de maio de 2023; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 06 de junho de 2023;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2023; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 CHUPINGUAIA, 22 de maio de 2023 ROGERIO GIOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2023 Processo Administrativo n° 625/2023. Pregão Eletrônico nº 026/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Almiro Vieira De Souza 63194295268. CNPJ: 21.007.623/0001-66. Do objeto: contratação de empresa especializada em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Dotação Orçamentária: Os recursos utilizados serão da ficha n°21 referente ao Recursos Próprios, ficha n°23 de Recursos Próprios, ficha n°727 referente ao Superávit do Programa Auxílio Brasil e a ficha n°726 referente ao Superávit do Programa Auxílio Brasil; Valor: R$ 24.653,76. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 18/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de Feira coberta, Convênio n°897934/2020-PCN, no valor estimado de R$= 389.833,00. Processo nº 562/2022, será realizada no dia 14/06/2023, às 10h00min na sala da SUPEL, localizada na Av. Pedras Brancas nº. 939, prédio da Prefeitura. O edital através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo email: [email protected] Gov. Jorge Teixeira-RO, 23 de maio de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº048/2023 Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 03/04/2023 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho DOeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0013.2036Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00(Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 338.013,20(trezentos e trinta e oito mil e treze reais e vinte centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho D´Oeste RO, 18-04-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE CONTRATO Nº028/2021 Nº do Contrato: 028/2021N.º do Processo: 2310/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 04/05/2023Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho DOeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica)Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal.Valor total do Contrato: R$ 309.545,70 (trezentos e nove reais quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos);Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho D´Oeste RO, 23-10-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 57/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/SEMOBI/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADA DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo em 30 (trinta) dias, com vigência de 30/04/2023 a 30/05/2023 do Contrato 057/PMNM/2023 e Aditivo de Acréscimo de Cláusula de Livre Acesso. Publicado Mural em: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023. Processo Administrativo: 413/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (APARELHOS DE GLICEMIA, TIRAS REATIVAS, ETC). Adjudicatários: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 02.248.312/0001-44, Valor Global Estimado: R$ 87.199,20; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 44.779.242/0001-09, Valor Global Estimado: R$ 1.050,00. O valor global é de R$ 88.249,20 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Contrato 219/GABINETE/2023 Fica retificado a seguinte clausula; Onde se lê: CLAUSULA TERCEIRA- Prazo de Execução. 3.1- A CONTRATADA deverá executar e entregar os serviços contratados no prazo de 90(noventa) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço a ser emitida pelo GABINETE em até 05 (cinco) dias após a data da assinatura do Contrato, ressalvadas as hipóteses previstas no art.57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 3.1.1- O Contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do que dispõe o art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93. 3.1.2- Os serviços deverão ter seu inicio em até 07 dias após o recebimento da ordem de serviços. Leia-sê: CLAUSULA TERCEIRA- Prazo de Execução. 3.1- A CONTRATADA deverá executar e entregar os serviços contratados no prazo de 90(noventa) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço a ser emitida pelo GABINETE em até 05 (cinco) dias após a data da assinatura do Contrato, ressalvadas as hipóteses previstas no art.57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 3.1.1- A vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. O Contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do que dispõe o art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93. 3.1.2- Os serviços deverão ter seu inicio em até 07 dias após o recebimento da ordem de serviços. Pimenteiras do Oeste, 22 de maio de 2023. VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 91/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 091/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00005404/2023-16-e, cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (TABLET), CONFORME CONCDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ESTABALECIDAS NESTE INSTRUMENTO (EDITAL), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e lazer - SEMES. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022-Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.560,98 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Porto Velho-RO, 23 de maio de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM (AMBULÂNCIA TIPO A), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº. 578/SEMSAU/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 25/05/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 05/06/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 329.825,04 (Trezentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 23 de maio de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022 PROCESSO Nº. 1107/SEMEC/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: N°.43.824.163/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 106/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo: prazo; fica prorrogado o prazo de execução do contrato original, para mais 150 (cento e cinquenta) dias, bem como, o prazo de vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 06 DE ABRIL DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023 PROCESSO Nº 398/SEMSAU/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura