DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400281 281 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 13.235,17 (TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/Ro, 23 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023 A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto nº 8430 de 07 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº8479 de 13 de março de 2023 CITA, via do presente edital, não sendo possível citá-lo pessoalmente, o servidor Mario Junior Alves Pereira, Motorista de veículos leves e pesados, Matrícula nº2876-1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo/SEMECE, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar n°135/2023, movido em seu desfavor, nos termos do art. 117 e seguintes da Lei nº24/93 e art. 163 e parágrafo único da Lei nº8.112/90, por não comparecimento para exercer suas atividades laborais, conforme informado pelo Memorando nº909/SEMECE, devendo comparecer no prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, localizada na Avenida Paraíso nº2601, Centro, nesta cidade de Vale do Paraíso-RO, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia Vale do Paraíso-RO, 23 de maio de 2023 CLEREA SOARES DA SILVA VALADARES Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°10.520/2002 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°232/SEMSAU/CGSRP/2022 torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 24/CPL/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:PROCESSO Nº232/SEMSAU/CGSRP/2022 MODALIDADE MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO. Empresa Vencedora: *CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI-20.250.792/0001-60 TOTAL R$1.097.780,00 (um milhão noventa e sete mil e setecentos e oitenta reais).Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 22 de maio de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP Processo nº 002175/2023-SMSA Objeto: Eventual aquisição de instrumentais hospitalares para atender as Unidades básicas de saúde - SAB do Município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/06/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022 - SRP Processo nº 011667/2022 - SMEC O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público que o Processo nº 011667/2022 - SMEC, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente ao Extrato do Contrato nº 037/2023-SMSA, Processo Desmembrado nº 013180/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 008910/2021- SMSA, publicado no DOU nº 48, Seção 3 - ISSN 1677-7069 de 10 de março de 2023. Onde se lê: Valor: R$ 12.000,00. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 496, de 13/02/2023, no valor de R$ 12.000,00. Leia-se: Valor: R$ 112.000,00. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 496, de 13/02/2023, no valor de R$ 112.000,00. Boa Vista/RR, 15 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO DE Nº 011/2023 - SEMSA/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2023 - CPL/PMC.OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições, tipo: café, almoço, jantar, lanches, coffee breack e de bebidas diversas sem álcool, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cantá/RR. CO N T R AT A DA : DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.090.398/0001-60 VIGÊNCIA: Vigente até 08 de maio de 2024. Função programática: 10.301.0030.6035.0000 - PAB/GER. 10.122.5500.6006.0000 - MAN DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL. 10.302.5500.6003.0000 - MAN DO FUS. 10.301.5500.6007.0000 - PAB. Elemento de despesa. 3.3.90.30.00 /3.3.90.39.00 VALOR GLOBAL: R$ 629.520,10 (Seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE Nº 032/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. CONTRATADA: C E C importação e comércio de produtos médicos ltda. CNPJ: 24.864.422/0001-73 VIGÊNCIA: Vigente até 10 de agosto de 2023. Função programática: 10.302.5500.1041.0000 Fonte: 300.021 - Gestão de convênios. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 16.198,95 (Dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE Nº 032/2022 - SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. CONTRATADA: Medisul comércio de mercadorias e representações eirelli. CNPJ: 34.792.887/0001-10. VIGÊNCIA: Vigente até 08 de agosto de 2023. Função programática: 10.302.5500.1041.0000 Fonte: 300.021 - Gestão de convênios. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 3.944,00 (Tres mil, novecentos e quarenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE Nº 032/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. CONTRATADA: Tata comércio de equipamentos para saúde, odonto médico LTDA. CNPJ: 11.088.993/0001-11. VIGÊNCIA: Vigente até 11 de agosto de 2023. Função programática: 10.302.5500.1041.0000 Fonte: 300.021 - Gestão de convênios. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (Seis mil, novecentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 PROCESSO DE Nº 032.2022 - SEMSA.PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. CONTRATADA: R C dos Santos. CNPJ: 23.767.832/0001-33 VIGÊNCIA: Vigente até 08 de agosto de 2023. Função programática: 10.302.5500.1041.0000 Fonte: 300.021 - Gestão de convênios. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 42.134,50 (Quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO DE Nº 032/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÓNICO N.º 025/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. CONTRATADA: Thechnova comércio e serviço hospitalar ltda. CNPJ: 20.511.708/0001-14. VIGÊNCIA: Vigente até 08 de agosto de 2023. Função programática: 10.302.5500.1041.0000 Fonte: 300.021 - Gestão de convênios. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 688.624,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 processo licitatório nº 149/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92, objeto: RECUPERAÇÃO EMELHORIAS E OBRAS DE ARTE CORRENTES NAS VICINAIS ,TRONCO(IRA) VIC 11 E VIC 05 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. valor total LOTE I 1.498.276,22(um milhão quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) LOTE II 998.910,46 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos)fonte recursos PLANO DE AÇÃO Nº09032022-022143/2022 , vigência do contrato 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias assinatura do contrato 22 de maio de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.