DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema - RR, 23 de MAIO de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: D F L DOS SANTOS EPP sob o CNPJ nº 20.326.464/0001-08, foi a vencedora do TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, Processo nº 138/2023, cujo objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 23 de MAIO de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 Contrato n.º 013/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: H.V. NEVES JÚNIOR - CNPJ: 36.616.815//0001-00 Processo n.º 034/ 2023 - SMECEL. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis", pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2023 - Processo nº 23101.007948/2022.77 - SETRABES Valor Total do Contrato: de R$ 2.699.498,57 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 184/2022 Pregão Eletrônico nº 002/2022 Processo: 184-CL. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: C GALVÃO JUNIRO - ME, inscrita no CNPJ: 22.407.661/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 921314/921626/2021/MAPA/PMR. Item 01 - Convênio nº 921314/2021 com valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), Item 02 - Convênio nº 921626/2021 com valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Conforme Convênio nº 921314/2021 e Convênio nº 921626/2021. Data da Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABERTURA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a CPL CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 26 de maio de 2023 no horário das 09:00hs na sala da CPL, sito a Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramuta-RR. Uiramuta/RR, 19 de maio de 2023 SANDRA DA SILVA MAFRA Presidente RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDOS EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGE, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 07.589.982/0001- 48, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados ate então no bojo da Concorrência n° 001/2023. Maiores informações através da CPL, sito a Rua Cici Mota, s/n, Uiramuta-RR. Uiramuta/RR, 19 de maio de 2023 SANDRA DA SILVA MAFRA Presidente ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 76/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE E IOGURTE. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 05 de junho de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 23 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMBC OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da administração Direta e Indireta. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema https://bnccompras.com/. Prazo final para o cadastramento no sistema BNC: Até 06/06/2023, às 09h30min. Data da sessão eletrônica: 06/06/2023. Horário: 10h30min. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Valor máximo aceitável: R$ 108.756,90. Balneário Camboriú-SC, 23 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de Preços - Coffee Break, com entrega no local, dentro do Município de Blumenau, pelo período de 01(um) ano, conforme especificações constantes no edital - Diversas Secretarias - SAMAE - FMAS - FMDCA. Código de registro no TCE/SC: 25D8FCF1A6ABB139F657D0D55A361336E28B33EA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de junho de 2023, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 05 de junho de 2023, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau-SC, 23 de maio de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Regime de execução: Menor preço por item. Processo/ Ano nº 25/2023. Objeto: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE BOM JARDIM DA SERRA - SC. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra-SC, 22 de maio de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Assinatura da Ata: 22 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ANA CRISTINA MANJABOSCO, vencedora com o valor global estimado em R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORT ES , vencedora com o valor global estimado em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) e VALDECIR SILVA LTDA, vencedora com o valor global estimado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Canelinha no setor de Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 061/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.900,00 (dezessete mil, e novecentos reais). CONTRATADA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais). CONTRATADA: VALDECIR SILVA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Canelinha-SC, 22 de maio de 2023. MATINHO LUIZ TOMAZZIA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº PMCA017/2022 Contrato Público Administrativo nº PMCA017/2022, TOMADA DE PREÇOS N.º PMCA059/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO. CONTRATADO: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$ 251.178,75. Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS E PASSEIO TRECHO 01(UM) DA RUA JOÃO FRANCISCO TRINDADE E RUA PROJETADA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI nº8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório N. 0085/2023. Objeto: Registro de Preço para locação de tendas e palco móvel para utilização durante eventos realizados pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Educação Cultura e Esportes e, do Fundo Municipal de Saúde. Com Recursos Próprios e Federais. ABERTURA DA SESSÃO: 12/06/2023. TIPO: Menor Preço. Informações do Edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 23 de maio de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretário(a) Competente