DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400283 283 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - FMS Adendo nº 1 ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 - FMS. O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA por intermédio da Secretária Municipal de Educação torna público correção no edital de Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023 - FMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de produtos farmacêuticos, correlatos, vitaminas e/ou suplementos vitamínicos para atendimento da demanda existente nas unidades de saúde municipais, referente a programas oficiais e contemplados pela Atenção Básica, determinações do Poder Judiciário, Ministério Público, setor de Assistência Social e demais programas ofertados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. As datas e horários de protocolo e abertura do certame permanecem inalterados: o Edital e a alteração, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações" e também no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Concórdia-SC, 22 de maio de 2023. LEIDE MARA BENDER Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 63/PMI/2023 Data e horário da sessão de abertura: 12/06/2023 às 09:00 horas. CÓDIGO TCE/SC: 5100FE6B06961AF1F7BA4AD8A6C92BE47AC82C10 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação em lajota nas ruas José Felisbino no bairro Tereza Cristina e João Pizzetti no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Içara/SC, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Içara. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais Içara - SC, 23 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMI O Município de Ilhota comunica aos interessados da Tomada de PreçoS 006/2023 - PMI, que o Edital será alterado pelo questionamento via e-mail bem lembrado pela empresa LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVICOS LTDA da seguinte forma: Por não constar nos anexos disponibilizados as pranchas/projetos. Desta forma junta-se os anexos faltantes. Considerando que a alteração no edital afeta a formulação das propostas e as quantidades dos interessados, altera-se a data de abertura da sessão para o dia 13 de junho de 2023 às 09h30min horas. A entrega dos envelopes e credenciamento deverá ser feita até as 09h00min horas do corrente dia. Ilhota-SC, 23 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO SCHMITT Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 451/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville-SC, 23 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 718/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos e derivados, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALBERTO DIAS DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ITEM 05 - R$ 148,99; DOMMINIUM BUSINESS LTDA, ITEM 07 - R$ 220,00 e ITEM 08 - R$ 220,00. Informa-se que o ITEM 03 restou FRACASSADO. Joinville-SC, 23 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição Zigalu Escola Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 23 de maio de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando PREGÃO para aquisição de uma retroescavadeira com recursos do convênio 910983/2021, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até as 08h:00min, do dia 12/06/2023. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 12/06/2023. Início da disputa 09h00min do dia 12/06/2023. Base legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subordinada a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 3.378 de 10 de Março de 2011. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro II Alto de Mafra, bem como nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave TCE:299CE254084AC2A1CCEDF48B6BD80019C75915F0. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE MAFRA torna público que realizará no dia 12/06/2023 às 09h05min, na sede da Prefeitura do Município de Mafra, Departamento de Licitações, situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro II Alto de Mafra, licitação na modalidade de Tomada de Preço para contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, bairro Vila das Flores/Solidariedade, com recursos do convênio nº 912588/2021, pavimentação em lajotas da Rua Campos Novos e São João Maria, Centro II- Alto de Mafra, com recursos do convênio nº 891664/2019, pavimentação em lajotas da Rua Expedicionário João Liebel Sobrinho, bairro Vila Nova, com recursos do convênio nº923232/2021, firmados entre o Município de Mafra e União e pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, TRECHO 2, bairro Vila das Flores, recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Mafra, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Poderão participar da licitação, empresas devidamente cadastradas na Prefeitura e que comprovem a circunstância mediante apresentação do respectivo certificado de Registro Cadastral, o qual deverá ser obtido até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, conforme endereço acima descrito. Último prazo para protocolo dos envelopes é dia 12/06/2023, até às 09:00horas, no departamento de licitações. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Fones: (47) 3641-4009 ou (47)3641-4060. Chave TCE:B8D4D0BFE8C8DF5F9E83C9E4A5E04C5DA8D70C76. Mafra-SC, 23 de maio de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Edital de Licitação nº 72/2023 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tubo PVC DEFOFO DN150 E DN300, peças e conexões hidráulicas ao governo municipal de MORRO DA FUMAÇA - SC, a serem entregues no SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, a serem comprados de modo parcelado para execução de projeto aprovado junto a FUNASA conforme convênio 907726-2020- LOCAL: Secretaria de Administração e Planejamento, Rua Vinte de Maio, 100, Centro. Morro da Fumaça - SC. ROBERTO JOSE SAVIO CAETANO Secretário do Sistema Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 0065/2023. Objeto: A presente licitação COM PARTIC I P AÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia/Obstetra para atender em regime de sobreaviso junto ao Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal/SC, 24 horas/dia, para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 06/06/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 23/05/2023. Registro no TCE: F21CAE6BA8EF52ABE4A9C1BF24A2A649C9F0D838 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Palmitos/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, n° 100, centro, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no Edital do Processo Licitatório n° 58/2023 - Modalidade de Pregão Presencial n° 10/2023. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Palmitos-SC, 23 de maio de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 44/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa GIO IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.765.460/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE LIVRE DESTINAÇÃO. Data: 22/05/2023. Valor da Aquisição: R$ 43.760,00. Petrolândia, 24 de maio de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal.