DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 125/2023 Partes: Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para uso nas unidades de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO - do Município. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 159/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 126/2023 Partes: Município de Porto União e Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para uso nas unidades de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO - do Município. Valor: R$ 2.786,00 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 159/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 131/2023 Partes: Município de Porto União e Topdesc Indústria e Comércio de Acessórios para Segurança LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para uso nas unidades de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO - do Município. Valor: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 159/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 134/2023 Partes: Município de Porto União e VRM Import LTDA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para uso nas unidades de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO - do Município. Valor: R$ 21.584,20 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 159/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 041/2023. Partes: Município de Porto União e CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Objeto: rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. Valor: R$ 65.880,00 (Sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) divididos em 8 parcelas mensais de R$ 8.235,00 (Oito mil duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2023. Base legal: Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal n. 6.017/07 Código registro TCE: 267260B1592B2FDE45D83BF91E82B299C0342221 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 043/2023. Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção LTDA. Objeto: pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Porto União - Bairro São Pedro. Valor: R$ 1.367.398,98 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93. Base legal: Tomada de Preços 003/2022, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 7869273AE2FC5812666ECC367EB72BFF90F99416 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 042/2023. Partes: Município de Porto União e Graupmann Construtora LTDA. Objeto: construção do abrigo para menores em vulnerabilidade social. Valor: R$ 2.357.867,13 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93. Base legal: Tomada de Preços 002/2022, Lei 8.666/93. Código registro TCE: FD2B1FF835E0845370E80E74E61F0712CF5DB5CC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento nº 142/2021 Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia LTDA CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Adita-se o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme justificativa contida no Ofício SMS/COMPRAS nº 047/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021 Partes: Município de Porto União e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL 01 - Renault Master - REA-0F18 - R$ 1.480,13 - R$ 1.553,70 02 - Renault Master - RLJ-6H47 - R$ 1.480,13 - R$ 1.553,70 03 - Renault Master - RLJ-6H37 - R$ 672,13 - R$ 840,21 05 - Chevrolet Onix - RLE-6F01 - R$ 262,50 - R$ 280,89 06 - Chevrolet Onix - RLE-6F21 - R$ 262,50 - R$ 328,08 07 - Volkswagen Virtus - RLA-8F52 - R$ 315,00 - R$ 337,03 08 - Volkswagen Virtus - RLA-8C12 - R$ 314,94 - R$ 393,70 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se por 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 11 de maio de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 a ata de Registro de Preços nº 098/2022 Partes: Município de Porto União e Destra Distribuidora de Medicamentos LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 6.365,80 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) a aludida Ata de Registro de Preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Execução de Obra nº 068/2022 - EDUC AÇ ÃO. Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZOS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO. Prorroga-se até a data de 21 de julho de 2023 o prazo de execução do aludido contrato superior, a contar de 21 de maio de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo Licitatório 030/2023 Homologo e Adjudico o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Quickbum E-Commerce LTDA. Código registro TCE: 06C803D4F59F29BF9D844BE44792C60E97C8470C Porto União - SC, 2 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - SRP Processo Licitatório 240/2022 Homologo e Adjudico o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA, Bio Lógica Distribuidora LTDA, Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares LTDA, Dental Sul América Comercial LTDA - EPP, Distribuidora Água Boa LTDA, Emigê Materiais Odontológicos LTDA, Farmodonto Produtos Hospitalares LTDA - ME, Fusão Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos LTDA, Noeli Vieira Distribuidora de Soros e Equipamentos Médicos LTDA, Odontomed T/A LTDA, Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA, Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar LTDA, Pérola Importadora e Distribuidora, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, Soma SC Produtos Hospitalares LTDA , Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, Topdesc Indústria e Comércio de Acessórios para Segurança LTDA, Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, V. L. Fuzeti Comercial - ME e VRM Import LTDA. Código registro TCE: 72593E21A1B4907FA620A22F1487203F008F1EC2 Porto União - SC, 19 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Processo Licitatório 072/2023 Homologo e Adjudico o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA. Código registro TCE: 8BCA703BC76D49D9B308FCDAD8 9 1 6 1 A F 4 0 2 4 8 BA 9 Porto União - SC, 16 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 082/2023 Homologo e Adjudico o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Engemass Engenharia e Construção LTDA. Código registro TCE: F7D1ACCFD72C1ABC6601BF8AEC0A7B84348D3889 Porto União - SC, 15 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório 057/2023 Homologo e Adjudico o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Graupmann Construtora LTDA. Código registro TCE: DAEEAFB49581CE06F5973D850AF2CC0 3 4 0 EA 3 A A 8 Porto União - SC, 15 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório 101/2023. Extrato de Edital de Concorrência 007/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por MAIOR OFERTA, para OUTORGA DE CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. O recebimento dos envelopes se dará até às 13h30min do dia 26 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, às 13:35 horas do mesmo dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 4C68BC5FD1E9E839AFB4762D93DB7698FF74137A Porto União - SC, 23 de maio de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório 094/2023. Dispensa de Licitação 001/2023. Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93. Código registro TCE: 0E7CDB403D028A06CF40C2F82BA0A3ECDEF0FCF2 Porto União - SC, 17 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório 059/2023. Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 8D7CF0B82EFEA54E409838B555960FADC38355FB Porto União - SC, 28 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito