DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório 060/2023. Termo de Anulação Anula-se o aludido processo licitatório com base do art.49 da lei 8.666/93. Código registro TCE: 1EBE0B1D7BBFE08FEF47065BEA0C430AEACBD085. Porto União - SC, 17 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP Processo Licitatório 066/2023 - Multientidade. Termo de Anulação Anula-se o aludido processo licitatório tendo em vista a recomendação de anulação da licitação realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, constante no Processo nº @PAP23/80033700 Código registro TCE: 2F9C20A43A867624603B6FDD85B7347779EB9651 Porto União - SC, 16 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) CF488ECC4A9C724DB3895B2606C8D825B3BF62F3 Processo Adm. N.: 76/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 27/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DÍESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 05/06/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 22 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2023 Município de Rancho Queimado/SC. Fomentando: Município de Rancho Queimado/SC. Fomentada: Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Marilda Lênia Araújo - CNPJ n° 83.603.563/0001-00. Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública n° 02/2023 e no Plano de Trabalho. Valor total: 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 12 meses após a assinatura, prorrogável na forma da Lei. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 6/2023 Município de Rancho Queimado/SC. Fomentando: Município de Rancho Queimado/SC. Fomentada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancho Queimado - CNPJ n° 02.709.676/0001-84. Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública n° 02/2023 e no Plano de Trabalho. Valor total: 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 12 meses após a assinatura, prorrogável na forma da Lei. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/2023 Município de Rancho Queimado/SC. Fomentando: Município de Rancho Queimado/SC. Fomentada: CTG Laço Velho da Saudade - CNPJ n° 82.101.676/0001-36. Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública n° 02/2023 e no Plano de Trabalho. Valor total: 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 12 meses após a assinatura, prorrogável na forma da Lei. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023 Município de Rancho Queimado/SC. Fomentando: Município de Rancho Queimado/SC. Fomentada: Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Roberto Schutz - CNPJ n° 83.721.951/0001-87. Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública n° 02/2023 e no Plano de Trabalho. Valor total: 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 meses após a assinatura, prorrogável na forma da Lei. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 5/2023 Município de Rancho Queimado/SC. Fomentando: Município de Rancho Queimado/SC. Fomentada: Grupo de Danças Folclóricas Sonnenschein - CNPJ n° 05.888.226/0001-94. Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública n° 02/2023 e no Plano de Trabalho. Valor total: 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 12 meses após a assinatura, prorrogável na forma da Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº. 21/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 13/06/2023 às 09h10m. O edital está disponível no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha-SC, 23 de maio de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 115.3-22. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Contratada: CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 04.456.805/0001-03 Processo Licitatório: Edital de Tomada de Preços - Licitação nº 091/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da Orla do Centro Histórico, neste Município" prorroga o prazo de vigência em 03(três) meses (29/06/2023 findando em 28/09/2023), e a execução também em 03(três) meses (29/04/2023 findando em 28/07/2023) Vigência: 29/06/2023 à 28/09/2023 Dotação Orçamentária: 18003-1028-344905198-13902 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Dispensa de Licitação 32-2023 - Objeto - O presente processo tem como objeto a contratação: a- Serviço de carga e descarga e transporte em solo de 1a categoria com escavadeira hidráulica e frota de 6 caminhões basculante de 14m3 - DMT de 3 KM b- Serviço de escoramento de pedra espalhada e compactada mecanicamente - pedra de mão comercial, fornecimento e assentamento do m3 Na Rua Geral do Pagará, no município de São Pedro de Alcântara-SC, que em razão das fortes chuvas no início de dezembro-2022 foi danificada. Secretaria solicitante- Secretaria Obras Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS Processo Licitatório nº 008/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 - FMS O Município de Seara-SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos, sais e vitaminas para atender as necessidades do município. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 05/06/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 23 de maio de 2023. FLAVIO JOEL ZOLET p/ Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Licitatório n. 79/2023. O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, alterando assim a data do certame do dia 29/05/2023 para dia 05 de junho de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os itens alterados estão elencados no site da Prefeitura Municipal de Tangará, juntamente com o edital atualizado. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará-SC, 22 de maio de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito