DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Licitação: 01/2023. Pregão Eletrônico: 01/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: TRANSPORTE PINGUIM LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.117.797/001-13. Quadro de Sócios e Administradores - QSA: Iraci Eziquiel Pereira, Alexsandro Pereira de Pieri. Objeto: aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados municipal, por quilômetro rodado com alunos, com qualidade e pontualidade, conforme edital e seus anexos. O presente termo aditivo tem por objetivo o aumento na quilometragem diária do item 08, 1,8km/dia até o final do ano letivo. Valor Global do Aditivo: R$ 1.491,84, ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo "Menor Preço por item" A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de enfermagem, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 05/06/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 23 de Maio de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com responsável técnico devidamente habilitado para obra de reforma e revitalização da praça LUIZ GONZAGA, construção de quadra de vôlei de areia e reformas do posto do turismo e banheiros, localizada no bairro MARIA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 20/06/2023, sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 23 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Repetido I Processo Licitatório Nº 1096/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP, adjudicando-lhe os itens objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados, sendo os lotes 01, 04, 06, 08, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 19 e 20 - DESERTOS, e lote 12 e 14 - FRACASSADOS: LOTE 02 - COTA PRINCIPAL: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 7,45, ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,32, ITEM 03 - VALOR UNITÁRIO R$ 2,33, ITEM 04 - VALOR UNITÁRIO R$ 3,46, ITEM 05 - VALOR UNITÁRIO R$ 1,42, ITEM 06 - VALOR UNITÁRIO R$ 5,69, ITEM 07 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,60, ITEM 08 - VALOR UNITÁRIO R$ 6,86, ITEM 09 - VALOR UNITÁRIO R$ 5,78, ITEM 10 - VALOR UNITÁRIO R$ 8,74, ITEM 11 - VALOR UNITÁRIO R$ 7,37; LOTE 03 - COTA PRINCIPAL: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 1,35, ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 24,73, ITEM 03 - VALOR UNITÁRIO R$ 8,29; LOTE 05 - COTA PRINCIPAL: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 7,21, ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 9,29, ITEM 03 - VALOR UNITÁRIO R$ 5,79; LOTE 07 - COTA RESERVADA: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 8,65; ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 7,62; ITEM 03 - VALOR UNITÁRIO R$ 1,48; LOTE 09 - COTA PRINCIPAL: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 24,19, ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,62, ITEM 03 - VALOR UNITÁRIO R$ 13,49, ITEM 04 - VALOR UNITÁRIO R$ 7,47; ITEM 05 - VALOR UNITÁRIO R$ 24,92; ITEM 06 - VALOR UNITÁRIO R$ 9,46, ITEM 07 - VALOR UNITÁRIO R$ 5,08, ITEM 08 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,17, ITEM 09 - VALOR UNITÁRIO R$ 8,99, ITEM 10 - VALOR UNITÁRIO R$ 6,20, ITEM 11 - VALOR UNITÁRIO R$ 10,12, ITEM 12 - VALOR UNITÁRIO R$ 3,45, ITEM 13 - R$ 5,39, ITEM 14 - R$ 3,72, ITEM 15 - R$ 8,49, ITEM 16 - VALOR UNITÁRIO R$ 5,58, ITEM 17 - VALOR UNITÁRIO R$ 1,84, ITEM 18 - VALOR UNITÁRIO R$ 6,68; LOTE 16 - COTA PRINCIPAL: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 12,51, ITEM 02 - VALOR UNITÁRIO R$ 12,82; LOTE 21 - COTA RESERVADA: ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO R$ 18,77. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 23 de maio de 2023 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Aditamento n° 01 de 25/04/2023 do Contrato n° 3342 de 25/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.; Objeto: contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12 meses. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 25 de abril de 2024. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de Valor Total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). A despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela nota de empenho nº 2941/23, funcional programática: 02.04.01.04.122.0013.2019.3.3.90.39.69. Espécie: Aditamento n° 01 de 25/04/2023 do Contrato n° 3343 de 25/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: SEGUROS SURA S.A.; Objeto: contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12 meses. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 25 de abril de 2024. Fica reajustado em 3,286450 % o valor global do Contrato que corresponde a R$89,16 (cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme permitido na cláusula sexta do termo original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 1.859,16 (um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 2942/23, funcional programática: 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.69. Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 Ref.: Processo 71/23 - Pregão Eletrônico 50/23 - Aquisição de Veículo Zero Quilômetro. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/23-SRP Ref.: Processo 72/23 - Pregão Eletrônico 51/23 - Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal. Encerramento: 09:00 horas do dia 07/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/23 - SRP Ref.: Processo 73/23 - Pregão Eletrônico 52/23 - Registro de Preços para Aquisição de Toner. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 23 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CILES NO BAIRRO TOROZINHO E DO CILES DO BAIRRO DA MARINA - SEGUNDA ETAPA. DATA DE ABERTURA: 13 de junho 2023 às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 23 de maio de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00004548-88-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de canjica de milho branco, cozido, e proteína texturizada de soja -Recebimento das Propostas dos itens 01 a04: das 08h do dia 06/06/23 às 12h do dia 06/06/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a04: a partir das 12h do dia 06/06/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13hdo dia 06/06/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 24/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 23 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00021186-81-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de alimentos congelados - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 10: das 08h do dia 06/06/23 às 14h do dia 06/06/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 10: a partir das 14h do dia 06/06/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 06/06/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 24/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116- 0838. Campinas, 23 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações