DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 23 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º PMC.2021.00040674-80 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Modalidade: RDC Eletrônico n° 003/23 Contratada: ENGEMA CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.016.712/0001-24 Termo de Contrato n° 179/23 Objeto: Execução de obras remanescentes de pavimentação e drenagem dos Núcleos Residenciais Jossiara, Filadélfia, Aero Aeroporto e trechos da Rua Jetibá, da Rua Itapura, da Avenida Itamaraty e da Rua Iracema, no bairro Vila Aeroporto Valor: R$ 9.087.261,38 Prazo: 15 meses Assinatura: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº072/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)". Após a devida análise e julgamento do recurso apresentado e de posse dos documentos que compõem o processo licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO todo o procedimento realizado, em favor da MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ- ME. CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo nº084/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA". Transcorrido o prazo de recurso deferido na alínea "b", do inciso I, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e, de posse dos documentos que compõem o processo licitatório, ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO todo o procedimento realizado, em favor da EMPRESA JORNALÍSTICA J.A. LTDA. Cândido Mota, 23 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 030/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA COM PLAYGROUND E TIROLEZA NA AVENIDA PROCURADOR MAHAMED ALI JAMAL, JARDIM DO LAGO - COMPLEXO TURÍSTICO "LEANDRO TRINDADE DA SILVEIRA" (PRAINHA), MUNÍCIPIO DE CARDOSO/SP, em favor da empresa C.C.M EDIFICAÇÕES LTDA ME, que apresentou o menor valor global de R$ 395.892,07. Cardoso, 23 de maio de 2023. JAIR CESAR NATTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA REPÚBLICA DEFRONTE A FUTURA RUA ALAGOAS, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 23/06/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 23 de maio de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Cosmópolis Luz SPE Ltda - Contrato LT nº 054/2023 no valor total de R$ 116.200.819,10; ASSINATURA: 12/05/2023; OBJETO: Parceria Público Privada para prestação dos serviços de eficientização da iluminação pública e telecomunicações no município de Cosmópolis, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção; MODALIDADE: Concorrência Pública n° 006/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sellmar Distribuidora de alimentos Ltda - Ata de Registro nº 034/2023; valor da Ata de Registro R$ 1.139.000,00; ASSINATURA: 19/05/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (pão tipo bisnaguinha, pão hot dog e bolo) para uso da Merenda Escolar - Secretaria de Municipal de Educação. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Licitatório nº 2558/2023, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, enfermagem, equipamentos médico - hospitalares e odontológicos de "A" a "Z" contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, RESOLVE REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 23 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: ANWAL ENGENHARIA LTDA EPP - TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 63/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada p/execução de serviços de Recuperação de Equipamentos Ferroviários (Estação Ferroviária) - Prorrogação de prazo - Data de assinatura: 18/05/2023 - Prazo de vigência: Até 08/09/2024 contados a partir de 08/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 71/2.023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL E DESIGNAÇÃO NOVA DATA - Ante o pedido de retificação solicitado pela Procuradoria Geral do Município após análise do pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação ao edital e designo a data de 15 de junho de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 23 de maio de 2.023 MAYSA ROMANELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.483/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00130 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 324/393-v, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00130 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1.203/1.207-v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA: Os itens 1 e 21. D AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA: O item 3. OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 4, 22 e 23. ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA: O item 5. STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 6. CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.: Os itens 7, 8, 13, 14, 26, 27, 30, 31, 34 e 35. ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA: O item: 10. LUANNA FREIRE FELIX LTDA: O item 18. COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA: O item 24. STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: Os itens 28 e 38. KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTD: O item 29. ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA: Os itens 32, 39 e 40. NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA: O item 33. CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.: O item 36. Os itens 02, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 25, 37, 41 e 42 restaram fracassados. Em 23 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo administrativo nº. 6326/2022 Ref. ao Pregão Eletrônico n°. 012/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA Considerando que houveram equívocos quanto ao objeto, a empresa e números do processo administrativo e do pregão eletrônico, no despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - poder executivo - Seção I - São Paulo, 133 (95) no dia 17 de maio de 2023 e no despacho publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 93, em 17 de maio de 2023. Portanto: Onde se lê: "PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.263/2022." Leia-se: "PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE DECISÃO DA INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROPOSTO PELAS EMPRESAS ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA e NEW YORK - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6326/2022." As demais informações constantes no termo de ratificação permanecem inalteradas. Em 19 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública