DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400289 289 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00107 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da senhora Diretora de Divisão de Apoio, às fls. 940v, bem como o Resultado de Análise das Amostras às fls. 941 e 952 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas MRC CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES, para o fornecimento dos itens 1 e 2; BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 5; BFR S.A. para o fornecimento do item 11; e EDER C. GOMES DE OLIVEIRA - ME para o fornecimento dos itens 15 e 16, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 1, 2, 5, 11, 15 e 16, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 059/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 23 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSE CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de diversos medicamentos, na data de 22/05/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Dakfilm Comercial Ltda, item 04, no valor total de R$ 11.442,80; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 6.760,00; Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda Me, itens 02 e 06, no valor total de R$ 4.150,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de maio de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônica nº 15/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS, INCLUINDO A LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES, OS SERVIÇOS DECORRENTES DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, BEM COMO FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 06/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 23/05/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 23 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 CONTRATO Nº 22/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL VAREJÃO À ALÇA DE ACESSO À SP-075 - ITU-288, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, no uso de suas atribuições legais, determina à Contratada a paralisação das obras, de conformidade com o que preceitua o artigo 79, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Itu, 5 de maio de 2023. RODRIGO GUITTI MORAES Gestor do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITAMENTO DE CONTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 65/2022. Contratante: Prefeitura da Estancia Turística de Itu. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto do aditamento: Alterar o Parágrafo 8 - da Clausula 8ª do contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, assinado em 05/05/2022, "O Presente contrato terá a duração de mais 06 (seis) meses, a contar de 05/05/2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, mediantes termos aditivos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 642/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF Nº: 30.037.029/0001-09. CONTRATO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). VALOR GLOBAL: R$ 364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 291/2022 - Processo Administrativo nº 5263/2022. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, tipo Micro-Ônibus, zero KM, ano mínimo 2022/2023, acessibilidade com no mínimo 03(três) assentos para portadores de deficiência, capacidade mínima de 21 assentos para atender a demanda nos serviços de abordagem social através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS do Município de Salto/SP. Referente: Pregão Eletrônico nº 104/2022. Valor Total: R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Vigência aditada: até 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de Trator Cortador de Gramas e coletor. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 05 de junho de 2023 às 08h00Min. Abertura do Processo: 05 de junho de 2023 às 08h30min Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br/Portalda transparência de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-3920. Estrela do Norte, 23 de maio de 2023 DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, por intermédio de seu Prefeito Municipal, vem tornar pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6 MIL LITROS tendo em vista que foi detectada irregularidade na cotação, tornando todos os seus atos viciados, portanto, passíveis de anulação, com fundamento no Artigo 71 " III" da Lei 14.133/2021. Registre-se não ter havido adjudicação/homologação do objeto em tela. Todos os documentos inerentes a este ato encontram-se à disposição e poderão ser consultados nos sites da www.bbl.compras.com e www.euclidesdacunha.sp.gov.br DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 4027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 25/05/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 23 de maio de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que: HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência: ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras SUPERMERCADO MORADO DO SOL EIRELI LOTE 1 e SUPER SUIÇA EIRELI LOTES 2, 3, 4, 5 E 6. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a(s) mesma empresa(s) para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 23 de maio de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Administração Municipal torna público que o processo licitatório supra, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em curso de capacitação rede proteção social especial, pelo período de 06 meses, foi revogado por razões de interesse público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações - Data: 23/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 018/2023. O município de Gastão Vidigal/SP, torna público aos interessados, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal/estadual, com preferência ao uso de técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal. Maiores informações pelo telefone (17) 3848-1155. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal. Gastão Vidigal, 23 de maio de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito