DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400290 290 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Gastão Vidigal/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços sob o nº 024/2023, para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares destinados a Unidade Básica de Saúde de Gastão Vidigal, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 06 de junho de 2023 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial. Gastão Vidigal/SP, 23 de maio de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 4/2023 E 05/2023 PROCESSO: 12514/2022, CONCURSO 04 OBJETO: PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO. CONCURSO 05 OBJETO: PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS E PROJETOS CULTURAIS, PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: de 24/05/2023 a 12/06/2023, no site www.licitacoes- e.com.br/leipaulogustavo. INFORMAÇÕES: na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ou pelo telefone (11) 4695-1793. Em 23 de maio de 2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 90588/2019-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-5122/2020-FMS AO TERMO DE FOMENTO N° 5122/2020-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAUDE PIRATININGA. Assinatura: 18/05/2023. Objeto: Mudança do Endereço da sede da Associação Prorede Saúde Piratininga da Rua Landri Sales, n° 400 - Cidade Aracília - Guarulhos/SP - Cep: 07250-130, para Estrada da Água Chata, 2131 - Bairro da Água Chata - Guarulhos/SP - Cep: 07251-000. Reclassificar a Associação Prorede Saúde Piratininga de Pequeno Porte para Médio Porte, conforme Portaria n° 127/2021-SS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 57/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Auto Elétrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 58/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Refeição Pronta Tipo Marmitex, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 59/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Borracharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 07/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 23 de maio de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 22/05/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O : nº 029/2023; TOMADA DE PREÇOS: nº 003/2023; CONTRATO Nº 045/2023; CONTRATADA : MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação do ESF - II (Farmácia Municipal) no Município de Icém/SP, com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme convênio proposta nº 13671.3680001/21-004 - COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 158.194,27 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos); PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; MODALIDADE: Tomada de Preços; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tendo decorrido o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 8.883, 9.032, por parte dos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, de 04 de abril de 2023. Resolvo, HOMOLOGAR o Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR como vencedora da Tomada de Preços nº 003/2023, a proposta apresentada pela Empresa MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, para a Contratação de empresa para execução de ampliação do ESF - II (Farmácia Municipal) no Município de Icém/SP, com o fornecimento de toda mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme convênio proposta nº 13671.3680001/21-004 - COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme discriminação na proposta adjudicada. Proceda-se o contrato e as despesas correspondentes. Icém/SP, 19 de Maio de 2023. OSCAR LUIZ CORREA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo n° 063 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE "FITAS REAGENTES" PARA PACIENTES DIABÉTICOS (INSULINODEPENDENTES). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 24/05/2023 até as 13h59min do dia 05/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 05/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 05/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 236.700,00 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 23 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 8.889/2023 do tipo Menor Preço Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressão e reprodução de documentos através de tecnologia eletrofotográfica e/ou xerográfica, com disponibilização de impressoras e multifuncionais. Recebimento das Propostas a partir do dia 24/05/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 05/06/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 23 de maio de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 076/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0136/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços médico-veterinários de esterilização de caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos no Município de Itapira/SP - CONTRATADA: AA MAZON - ME - Prorrogado conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Artigo 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 - Data da assinatura: 06 de Abril de 2023 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 MODALIDADE: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DE AMPLIACAO DO PSF. Fica homologado o processo licitatorio e adjudicado o objeto a empresa: MARISA F MARCONDES LOPES & CIA LTDA - CNPJ Nº 08.087.723/0001/81 ITAPORANGA-SP, 22 de maio de 2023. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 031/2023, Processo Licitatório nº. 012/2023, Tomada de Preços nº 003/2023; Edital nº. 048/2023 Acha se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO VELÓRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 20 de junho de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776; Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 23 de maio de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito