DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(17) 3347- 9999. Jaborandi, 23 de Maio de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO Nº 4538-1/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para o atendimento as necessidades das Unidades de Saúde e Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada: licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: 1, PRINCIPAL, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., R$4,050; 2, RESERVADA, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$4,550; 3, PRINCIPAL, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , R$16,700; 4, RESERVADA, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$16,700; 5, PRINCIPAL, FRACASSADO; 6, RESERVADA, FRACASSADO; 7, PRINCIPAL, DESERTO; 8, RESERVADA, DESERTO; 9, PRINCIPAL, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, R$9,800; 10, RESERVADA, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, R$9,800; 11, PRINCIPAL, DESERTO; 12, RESERVADA, DESERTO; 13, PRINCIPAL, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$1,350; 14, RESERVADA, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$1,350; 15, PRINCIPAL, FRACASSADO; 16, RESERVADA, FRACASSADO; 17, PRINCIPAL, FRACASSADO; 18, RESERVADA, FRACASSADO; 19, PRINCIPAL, FRACASSADO; 20, RESERVADA, FRACASSADO; 21, PRINCIPAL, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$2,214; 22, RESERVADA , W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, R$2,690. Jaboticabal, 23 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO Nº 4602-7/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico sanitário, consultoria e assessoria técnica especializada, auditoria e treinamento em saúde, especialmente na gestão de serviços de saúde, com Software/ferramenta de planejamento de ações, atendimento presencial e telepresencial pela equipe técnica designada, suporte à distância com atendimento integral durante o período de funcionamento administrativo do setor, disponibilização de canal de comunicação para atendimento, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, bem como nas demais condições constantes no edital. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 23 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços para aquisição de materiais destinados à composição de Kit escolar 2024, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino O encerramento dar-se-á no dia 07 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 23 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante troca de vasilhames, em Botijões padrão P13 e P45, suprindo as demandas de cozinhas escolares e outros departamentos da Administração Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 06 de junho de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 23 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 EDITAL Nº 014/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 082/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ENTERAIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PACIENTES QUE FAZEM USO DEST ES PRODUTOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 013/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Medicam Distrib. De Med. E Nutr. Ltda-Epp, itens: 01, 03, 05, 07 e 16; Nutriport Comercial Ltda, item: 02; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda-Me, itens: 04, 08 e 10; Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda-Epp, itens: 06 e 09; AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda-Epp, itens: 11, 12, 13, 14 e 15. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 23 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM/SP comunica aos interessados em participar do Processo nº 552/23, Pregão Presencial nº 02/23 para "Aquisição de mobiliário destinados a Creche Escola Municipal, conforme catálogo de mobiliário do FDE, nos termos do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o município de JUMIRIM-SP", que: Após a etapa de lances e negociação, o licitante classificado em 1º lugar, ofertante do menor preço, deverá apresentar Documentação Técnica, conforme Catálogo de Mobiliário - Especificações da Edificação Escolar - FDE, nos termos estabelecidos pelo Anexo I do Edital. Para tanto, a documentação técnica deverá ser encaminhada em até 05 (cinco) dias, corridos, contados da data da sessão, para o e-mail: licitaçã[email protected], seguindo conforme as demais instruções a serem oportunamente apresentadas pelo Pregoeiro responsável durante a própria sessão de processamento do certame. Jumirim, 22 de maio de 2023 DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 EDital de Pregão Eletrônico N° 138/2023, de 23 de maio de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de uniforme para cozinheiros (camiseta merenda, calça merenda e outros), destinado à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 06 de junho de 2023, às 08h30min, objetivando selecionar fornecedores para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar para serem utilizados por diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis-SP, 23 de maio de 2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo 246/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de barracas tipo tenda para ações da Vigilância Epidemiológica, que do dia 23 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 23 de maio de 2023 SYLVIO BALLERINI, Prefeito