DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 23 de maio de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo nº245/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para armazenamento e descarte de resíduos(conteiner), que do dia 22 de Maio de 2023 a 07 de Junho de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https:// www.licitalorenasp.com.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 23 de maio de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023 Contrato Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: PRISCILA CANEVARI REIS-ME. CNPJ Nº 14.025.657/0001- 18. Processo Nº 58/2023. Dispensa de Licitação Nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE NEUROPEDAGOGIA EDUCACIONAL E/OU PSICOPEDAGOGIA COM CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - ABA, NA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Período: 23/05/2023 à 23/05/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 07/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 07/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP 036/2023; PA 8890/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini - Proposta 13848.859000/1220-04. Abertura: 06/06/2023 as 09:00h. PE RP 037/2023; PC 50073/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 07/06/2023 as 09:00h. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Mauá-SP, 23 de maio de 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 023/2023 - D.A. -D.C.L. PREFEITURA MUCIPAL DE MIRASSOL. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal nas Leis Federais nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 006 de 08 de maio de 2020, Natureza do procedimento: Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 023/2023, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor da família rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação, e ADJUDICO seu objeto em favor dos seguintes participantes: João Luis Cardozo Júnior os itens 02 e 22 com valor total de R$39.124,50 (trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Aguida Mercedes Brassaloti Cardozo os itens 06, 07, 08, 23, 24, 25 e 26 com valor total de R$39.955,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Edmar Cossi os itens 06, 07, 22, 25 e 27 com valor total de R$39.749,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais); Antonio Cossi os itens 04, 09, 19, 23, 24, 26 e 28 com valor total de R$39.816,90 (trinta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos); Associação dos Produtores de Potirendaba e Região os itens 01, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 27 com valor total de R$226.675,70 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo os itens 21 e 29 com valor total de R$96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais), Dê ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário instrumento contratual, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, no mais, publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO aqui proferida. Mirassol, 23 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REDESIGNAÇÃO DA LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Contratação de empresa para construção da "Casa do Adolescente" no loteamento Parque Residencial "São Francisco de Assis I" no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros conforme Convênio nº 103636/2022 formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e entidades não governamentais - Departamento de Obras. Em razão do feriado nacional do dia 08 de junho de 2023 "Corpus Christi" e da ausência de expediente no Paço Municipal, fica redesignada a data da presente licitação na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 14 de junho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14 de junho de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 23 de maio de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 626/2023. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BOTUJURU (EDU 251), NA ESTRADA DO BEIJA FLOR, S/Nº NO BOTUJURU, NO MUNICÍPIO DE MOGI DA CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 4.909.886,22 (quatro milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Em 23 de maio de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 66/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo Licitatório nº 4.780/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) na realização do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no Município de Mogi Guaçu, vinculado a Secretaria de Assistência Social. Contratada: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS - CNPJ nº 07.843.902/0001-39. Valor do Contrato: R$ 17.000,00. Dotações: (2430) 14.03.08.244.4011.2.763.339039.05.50000. Vigência: 07 meses. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento Asfáltico e sinalização Viária da Rua Jamil Antônio Tizziani, Rua Francisco Cildes Olivato, Rua Henrique Martim Wolk e Rua Antônio Lavelha Júnior, Jardim Progresso do município de Monte Mor. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser recebidos no dia 07/06/2023 e protocolados durante o início do certame e data supracitados, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, até às 09:00 horas, observado o devido processo legal. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2023; informações (19) 3879-9032. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo administrativo nº 205/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 23 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito