DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 23 de maio de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 163/23 - A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Município de Osvaldo Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO.: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos) (mesa, escada, bebedouro, reanimador, armário vitrine e outros) p/ atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde p/ utilização nas Unid. de Atenção Básica do Município - Cód. Aplicação 3000207 e 3000208. DATA: 07/06/23 às 14:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 23 de maio de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Está aberta a licitação Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 46/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos, equipamentos e veículo de passeio, fracassados do Pregão Eletrônico 22/2022, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme proposta de Aquisição nº 09642.975000/1210-01 oriundo de emenda parlamentar firmada com o Ministério da Saúde - Governo Federal. A sessão pública será no dia 06/06/2023 às 09h no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitaçã[email protected]. Ouro Verde-SP, 23 de maio de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 12/2023 Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recursos a Comissão de Licitação decidiu por designar o próximo dia 26 de Maio de 2023 às 09:00 hs para abertura dos envelopes proposta. Palmeira d'Oeste, 19 de Maio de 2023 RENAN BIUDES MAZIERO LARISSA GARBIATI MARIANO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Membros da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 317/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 008/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Piloto - Cozinha alimento Contratado: Fs Comercio E Serviços Ltda - Lote 8. Valor R$ 779,89 CONTRATO Nº 024/2023 - Contratado: Laser Tech Comercil Eireli EPP - Lote 6. Valor R$ 3.500,00 CONTRATO Nº 025/2023 - Contratado: LG da Silva Equipamentos Ltda Lotes 5 e 28. Valor R$ 5.240,00 CONTRATO Nº 026/2023 - Contratado: Isabella Fernanda Lopes da Silva Fernandes - Lotes 3, 4, 7, 9, 10, 11 e 31. Valor R$ 4.980,00 CONTRATO Nº 027/2023 - Contratado: Tecnolar Ltda ME - Lote 2. Valor R$ 3.700,00 CONTRATO Nº 028/2023 - Contratado: Exclusiva Comercial e Negocios Ltda - Lotes 1 e 29. Valor R$ 11.790,00 CONTRATO Nº 029/2023 - Contratado: Fernando Pereira Eireli EPP - Lote 22. Valor R$ 1.620,00 CONTRATO Nº 030/2023 - Contratado: Toni Mathias Pereira - Lote 32. Valor R$ 3.699,75 CONTRATO Nº 031/2023 - Contratado: Furnatech Comercio e Serviços Ltda - Lote 30. Valor R$ 1.750,00 CONTRATO Nº 032/2023 - Contratado: Moab Soluzioni Ltda - Lote 27. Valor R$ 699,80 CONTRATO Nº 033/2023 - Contratado: Fahcilita Negocios Ltda - Lotes 16, 20 e 23. Valor R$ 4,139,90 CONTRATO Nº 034/2023 - Contratado: Comercial Magili & Silva Ltda ME - Lotes 13, 14, 15, 19, 21, 24, 25 e 26. Valor R$ 2.893,00 CONTRATO Nº 035/2023 - Contratado: Rosilene Aprecida Hernandes Eireli ME - Lote 12. Valor R$ 2.850,00 CONTRATO Nº 036/2023 - Contratado: Evandro Utilidades ME - Lotes 17 e 18. Valor R$ 75,00 CONTRATO Nº 037/2023 - Data dos Contratos 26/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 RETIFICADO Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 007/2023 - Processo nº 041/2023: (DATA) Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.504/2005 e 10.024/2019, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (com acessibilidade), para atender as necessidades do Setor de Saúde do Município de Paulicéia, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 14002.965000/1220-05 do Ministério da Saúde, conforme termo de referência. A sessão se dará no dia 06 de Junho de 2023 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 22 de maio de 2023. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 79/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 do dia 25/05/2023 às 08:00 horas do dia 07/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 07/06/2023 às 09:00 horas do dia 07/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 07/06/2023. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 23 de maio de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE PRORROGAÇÃO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO. CONTRATO Nº68/2022/TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022/PROCESSO DE COMPRA Nº 488/2022. Contratante: Município de Pedro de Toledo. Contratada: THOMAZ E LÁZARO SERVIÇOS LTDA ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo pelo período de 90 (noventa) dias, tendo sua vigência a partir de 28/03/2023 à 28/06/2023. Pedro de Toledo, 23 de março de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 40/2023, Tipo Menor Preço Por Item Que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE E DERIVADOS) PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/1. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 06/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00030. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 23 de maio de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 REPUBLICADO Processo nº 158/2023; Pregão Presencial nº 04/2023; Registro De Preços nº 09/2023; Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para internação compulsória e/ou voluntária para adolescentes e adultos dependentes de álcool ou outras drogas, de acordo com demanda da secretaria de saúde e de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 24/05/2023 às 09h45 do dia 06/06/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 06/06/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 23 de maio de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 603224-72. Contratante: Município de Pradópolis. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Contrato De Financiamento Nº 0603224-72, firmado entre a CAIXA e o Município de Pradópolis/SP, em 24/06/2022, destinado ao Investimento em equipamentos e material permanente, para limpeza, manutenção, desentupimento, desobstrução de ruas e avenidas, redes de esgotos no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, registrado no Registro de Títulos e Documentos de Guariba/SP sob o nº 9.140, EM 18/07/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/2022. Fundamento Legal: Descumprimento das obrigações pactuadas, conforme Cláusula Vigésima, item 20.1, inciso I e inciso VI, do contrato de Financiamento nº 0603224-72 FINISA. Data De Rescisão: 22/12/2022.