DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 23 de maio de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 38/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa M & M AMBIENTAL LTDA, com inscrição no CNPJ/MF 04.657.685/0001-02, objeto serviços COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RES I D U O S HOSPITALRES, fica aditado o prazo até 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Dispensa de Licitação nº 21/2023. Processo Administrativo nº 40/2023. Contrato n°0030/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Termo de Colaboração com Centro social, Assistencial, Educacional e Cultural Sonho de Criança conforme a lei federal n°13.019/2014, objeto Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, CASA LAR CNPJ 14.994.010/0001-02 no valor R$183.896,16 - Vigência: 01//06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 / 2023 Processo Administrativo nº 53/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 24 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 102509/2022 OBJETO: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA PARA LANCES DE TODOS OS LOTES: 01/06/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS INÍCIO DO ENCERRAMENTO: DIA 20/07/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SENDO REALIZADO LOTE A LOTE. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Processo Administrativo nº 054470/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos da rede municipal de ensino, bem como demais beneficiários de programas e projetos a serem desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Educação - SME nas unidades educacionais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.221.232,24 (vinte e um milhões duzentos e vinte e um mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 05/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2023 Processo Administrativo nº 056619/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 83.294,90 (oitenta e três e mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 Processo Administrativo nº 057112/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeiras fixas e giratórias, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 317.742,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023 Processo Administrativo nº 056944/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos médicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.270.080,17 (um milhão, duzentos e setenta mil e oitenta reais e dezessete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 55/2023. A Prefeitura de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2023, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos, para atender a demanda do Município de Riolândia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h ás 13h, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 23 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AV I S O CHAMADA PÚBLICA 1/2023 Processo Administrativo nº 10.812/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, torna público, para os fins e efeitos do disposto no §3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que a COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS "DATERRA", interpôs recurso contra a decisão desta Comissão em decorrência da sua inabilitação quanto a Chamada Publica 001/2023. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões, caso achem necessário e poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. O referido recurso encontra-se disponibilizado na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada na Rua Victor Meirelles, 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 23 de Maio de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que Altera o Pregão, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresas especializadas na confecção de uniformes escolares em atendimento ao setor de educação do município de Santa Salete/SP, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A Nova Data de Abertura do certame está prevista para o dia 06/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.santasalete.sp.gov.br, ou através do e-mail: [email protected], podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. FERNANDO PRUDENTE DE MORAES JUNIOR Pregoeiro