DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 25/05/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 23 de maio de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.039/2023 COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.039/2023, Processo n.º 14.862/2023-99, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (cadeiras de escritório), a serem usadas no Departamento de Proteção e Defesa Civil - DEPRODEC, da Secretaria Municipal de Segurança, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 06/06/2023, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 06/06/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 25/05/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 23 de maio de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PC.724/2023 - CP.10.019/2023 - Contratação de empresa de engenharia para construção da UPA BOTUJURU - Bairro Botujuru, neste município - Programa de Recuperação e Ordenamento Sócio Ambiental Nos Bairros de São Bernardo do Campo - PROSABs/C A F. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. Entrega dos envelopes: 30/06/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 23 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Educação "RESUMO: Processo 3098/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEEDUC - Prestação de serviços de apoio aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, especificados na política municipal de educação especial a serviço da educação inclusiva, matriculados na rede municipal de ensino ou, casos excepcionais, em instituições conveniadas com a seeduc, após análise e parecer da mesma, que não tenham autonomia para alimentação, higiene e locomoção e que necessitem de suporte técnico e de apoio intensivo para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades escolares, incluídos em suas turmas. Retificamos a publicação disponibilizada em 19/05/2023 nos jornais Gazeta de São Paulo - página B7 - caderno Publicidade Legal; Diário Oficial Eletrônico - edição 1575 pág. 01; Diário Oficial do Estado - Poder Executivo Seção I - pág. 275 e Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 300, na seguinte conformidade: Onde se lê: Processo 943/2023 Leia-se: Processo 3098/2023." MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "A Comissão Permanente de Licitações - COJUP I, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, diante dos Termos do Processo Administrativo nº 3620/2023, da Concorrência Pública Internacional nº 01/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL DO BAIRRO MAUÁ, SITUADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO, RESOLVE em razão do menor preço ofertado para o objeto da licitação e em razão do cumprimento a todos os itens do Edital, CLASSIFICAR, as empresas: 1ª Classificada: FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 01.367.170/0001-71 com o valor de R$70.039.336,67 (setenta milhões, trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); 2ª Classificada: CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA, CNPJ nº 43.507.235/0001-87, com o valor de R$74.828.998,54 (setenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos; 3ª Classificada: LEMAM CONTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., CNPJ 04.002.395/0001-12, com o valor de R$ 77.805.431,85 (setenta e sete milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). resolve, ainda, por unanimidade, DECLARAR COMO MELHOR CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME, a empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 01.367.170/0001-71 com o valor de R$70.039.336,67 (setenta milhões, trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), ficando assim, todos intimados nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, nº. 8.666/1993, e alterações posteriores." VLADIMIR GUIRADO CANDIDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO Nº 7226/2023 ID 1002855 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) ÀS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE NO MUNICIPÍO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 05/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 05/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de maio de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 PROCESSO: 12.545/2023 Registro de preço para aquisição de cadeados em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/06/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 42/SEME/2023 Processo: 6019.2021/0001068-6 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Esportes e Lazer CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL OBJETO: Prestação de serviços de publicação no diário oficial da união, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Valor: R$10.000,00 (Dez mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: Teto Construções S/A. Objeto Resumido: Recapeamento Asfáltico e Ampliação de Rede de Drenagem em Diversos Bairros. Finalidade: 1 - Rescisão Unilateral da Avença, por inexecução parcial, com penalidades: a) multa de 10%(R$ 201.192,02); b) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 02 anos; c) Desconto dos créditos que a contratada tenha junto à contratante, bem como execução da garantia contratual e inscrição em dívida ativa, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Concorrência Nº P-002/21 - Assinatura: 22/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. Prorrogação: A data da abertura do certame prevista para o dia 24/05/2023 às 8h, fica prorrogada para o dia 06/06/2023 às 8h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva, localizada na Rua 21 de abril, nº 334 -Taiuva/SP. Informações (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O edital poderá ser adquirido no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Comunicamos aos interessados em participar do pregão eletrônico Nº 36/2023, edital nº 67/2023 que, considerando a necessidade de analisar a impugnação impetrada e eventualmente, promover modificações no edital, a Sessão Pública designada para o dia 26/05/2023 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado. LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 40/2023 Cujo objeto é Registro de preços para futuras aquisição de materiais de enfermagem e equipamentos permanentes em atendimento a demanda do setor de saúde deste município. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 06 de junho de 2023, ÁS 09h00min. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. Ubirajara, 23 de maio de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita