DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400296 296 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 078/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: WM SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 48.030.603/0001-62. Objeto: contratação de empresa de consultoria para implementação, manutenção e suporte do sistema E-SUS-APS da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa. Valor Total do Contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 (trinta) dias, de acordo com a entrega efetuada dos serviços, devendo a Contratada emitir as respectivas faturas que, devidamente comprovadas e atestadas pelo Órgão Gestor do objeto desta licitação. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 22/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 e 10520/02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 015/2023, Processo Licitatório nº. 080/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de vias do município de Uchoa, incluído todo material e mão de obra, de acordo com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto de engenharia. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de junho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 23 de maio de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11411/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00134 OBJETO: Aquisição de filmes laser para impressão de exames Raio - X e mamografia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10615/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00125 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de móveis planejados para o setor de expediente do Departamento de Vigilância em Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA: Do dia 25/05/2023 até às 16h00 do dia 05/06/2023, mediante agendamento prévio com a servidora, Sra. Cláudia Maria dos Santos, através do telefone (19) 3829-5677, das 08h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira, em horário comercial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29521/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (2ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00132 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2023 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Aditivo ao Contrato 99.010/2020-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada MKR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos preços dos insumos, praticados nos BMS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14, em decorrência da oscilação dos preços de mercado demonstrada na Planilha de Cálculo de Reequilíbrio Econômico Financeiro em anexo, que fica fazendo parte integrante deste, conforme Cláusula Quinta do Aludido Contrato. 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 416.458,32 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). 2.2 O valor total do contrato passa a ser de R$ 3.560.382,69 (três milhões quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente a Obra de Reforma e Adequação da Acessibilidade do Terminal do D.I.A. - Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB, Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte e Contrato 0472454-69/2017(CPAC). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato 99.010/2021-SE, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S, Objeto: 1. Ficam acrescidos mais 60(sessenta) dias de prazo da Execução e 90(noventa) dias da Vigência do presente Contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido 2. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária já Alterada do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 95.958,54 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 3. Com o valor acrescido no item 1. citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 719.688,96 (setecentos e dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao Gerenciamento Técnico e Supervisão para a Obra da Construção de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, Bairro Farolândia, Nesta Capital/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SE P LO G / E M U R B e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 99.005/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada PROCEC ENGENHARIA S.A, Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária já Alterada do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 560.221,12 (quinhentos e sessenta mil duzentos e vinte e um reais e doze centavos), Supressão no valor de R$ 554.202,06 (quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dois reais e seis centavos) e um valor Aditar de R$ 6.019,06 (seis mil dezenove reais e seis centavos). 2. Com a alteração no item 1. citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 20.977.302,03 (vinte milhões novecentos e setenta e sete mil trezentos e dois reais e três centavos), referente a Obra de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, nos dois sentidos da Avenida Beira Mar, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n°. 006/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Fica rescindido de forma amigável e de pleno direito o Contrato nº 006/2023, que tem como objeto a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n°. 004/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Fica rescindido de forma amigável e de pleno direito o Contrato nº 004/2023, que tem como objeto a Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento de Contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 017/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 74.871,38, cujo objeto é a Execução de Serviços para a Reforma de Logradouros Públicos em Diversos Bairros do Município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.1060905-94/879811/2018/MCIDADES/CAIXA - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.03/2019-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol do Município de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 12/06/2023 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 04(quatro) meses; Fonte de Recurso: 17000000; Parecer Jurídico Nº/2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal nº. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 248.228,42; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João-SE, 23 de maio de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Cedro de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 12/06/2023 às 11:30 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 17000000; Parecer Jurídico Nº2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal nº. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 147.961,18; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João-SE, 23 de maio de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS A, B e C DO POVOADO GADO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: ELLITE CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, com inscrita no CNPJ nº 43.279.094/0001-92, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 171, Andar 1, Bairro Centro, CEP: 49.860-000, Gracho Cardoso-SE. VALOR GLOBAL: R$ 283.001,73(duzentos e oitenta e três mil um real e setenta e três centavos). PRAZO DE EXECUSSÃO: 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.0003.1029 Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos 4490.5100 Obras e instalações FR 15000000/17000000/17040000/17050000/17500000 NOTA DE EMPENHO: N° 5110001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000 inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 648.800,29 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos reais e vinte e nove centavos) PRAZO DE EXECUSSÃO: 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.0003.1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4490.5100 Obras e instalações FR 15000000/17000000/17040000/17050000 NOTA DE EMPENHO: N° 4270001/2023