DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2023; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar aprovada através da proposta nº 11701.954000/1210-04 do Ministério da Saúde, conforme especificações discriminadas no Edital do PE Nº 001/2023 FMS e seus anexos; CONTRATADA: MASTER COMERCIAL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.954.360/0001-09; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.044,98 (três mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 31/12/2023; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03000; AÇÃO: 4308; NATUREZA DE DESPESA: 44905200 FONTE DE RECURSO: 16010000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Pedrinhas, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Emenda Parlamentar aprovada através da proposta nº 11701.954000/1210-04 do Ministério da Saúde, conforme especificações discriminadas no Edital do PE Nº 001/2023 FMS e seus anexos; Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa : LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.404.918/0001-71; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais) e MASTER COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.954.360/0001-09; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.044,98 (três mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Pedrinhas-SE, 26 de abril de 2023. ASS JOENA FREIRE MOURA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituído por Decreto nº 002/2023, de 11 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Orla da Ilha do Ouro do Município de Porto da Folha/SE, 2ª Etapa - Repasse MTUR nº 8718448/2017 - Operação 1055941-74 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, neste município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS":13/06/2023 às 09h00hs; Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR OBRA LICITADA; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 2ª Etapa - 120 (cento e vinte) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2023: 8008 - Secretaria Mun. De Obras, Habitação E Urbanismo; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1046 - Revitalização Da Orla Do Povoado Ilha Do Ouro; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000, 17000000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: R$: 110.711.44 (cento e dez mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); Número do Parecer Juridico: 057/2023; O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 13:00 hs, pelo email [email protected] ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha-SE, 22 de maio de 2023. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2023 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital. ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2023, às 09:00hs, no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 512/2014, 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: [email protected] / [email protected] ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e www.licitanet.com.br Santo Amaro das Brotas-SE, 23 de maio de 2023. JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo. Credenciamento Nº 0092021/FMS. Objeto: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias , para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Alvorada/TO, Cláusula Primeira - do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (cláusula quinta do original contrato) - (Contrato nº 015/2021/FMS - firmado no dia 12 de Abril de 2021 entre o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO e Laboratório de Prótese Dentária Solução Eireli-ME - Fica aditivado o prazo de 08(oito) meses e 19(Dezenove)dias, sendo do dia 07/06/2023 ao dia 19/03/2024. Cláusula terceira - da Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 015/2021/FMS- firmado no dia 12 de abril de 2021. Alvorada/TO, 23 de maio de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP PROCESSO ADM 192/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EM PARCERIA COM OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAAE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 06 de junho de 2023 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higienização e outros materiais conforme relacionado termo de referência anexo I do Edital. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 22 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023.OBJETO: Visando futuras aquisições de mobiliários de sala de aula e equipamentos de climatização, para atender de demanda da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO: MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME inscrito no CNPJ (14282205000111) com sede R VICTOR TYSKI, nº 40, sala, CEP: 84560-000, Rio Azul-PR valor total de R$ 60.002,00 (sessenta mil e dois reais). SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME inscrito no CNPJ (30313649000123) com sede AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº 1420, CEP: 77824-360, setor Brasil, Araguaina-TO, valor total de R$139.040,00 (cento e trinta e nove mil e quarenta reais). DYNAMICA INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ (45222667000177) com sede Avenida Joao Damasceno de SA, 905, CEP; 77710-000, Pedro Afonso-TO, valor total de R$17.676,33 (dezessete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI inscrito no CNPJ (25109467000103), com sede AV VITOR GAGGIATO S/N, CEP: 35179-972, Santana do Paraiso-MG, valor total de R$ 224.200,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 134/2022. Espécie e data: 2º Aditivo do Contrato nº 134/2022, celebrado no dia 23 de maio de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 093/2022, Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.251.619/0001-41, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica na avenida Gumercino Egídio Silva, no setor Félix Ferreira, no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 58.328,29 (Cinquenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024. Data: 23 de maio de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, a seguinte licitação: Pregão Presencial SRP Nº 002/2023. Tipo menor valor por item. Abertura prevista para o dia 12 de junho de 2023 às 14:00hs. Cujo objeto é o registro de preço para a futura, eventual e parcelada aquisição de leite integral pasteurizado visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, em atendimento único e exclusivo da merenda escolar nas Escolas Municipais e CEMEI durante um período de 12 meses. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 08:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou e-mail [email protected] maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, a seguinte licitação: Pregão Presencial SRP Nº 003/2023. Tipo menor valor por item. Abertura prevista para o dia 15 de junho de 2023 às 08:00hs. Cujo objeto é o registro de preço para a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede de Ensino Municipal de Araguaçu/To. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 08:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou e-mail [email protected] maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu-TO, 23 de maio de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro