DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 17:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou e-mail [email protected] maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu-TO, 23 de maio de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.051-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.051-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de alimentação escolar dos programas PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEJA , PNAEAEE, jornada ampliada lanche e jornada ampliada almoço, para atender o calendário escolar de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.052-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.052-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos, a serem utilizados na construção civil na manutenção predial das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.053-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 07/06/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.053-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de Telhador, Serralheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, para manutenção corretiva e preventiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/T O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.054-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 08/06/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.054-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de Carpinteiro de Esquadrias, Carpinteiro de Formas e Auxiliar de Serviços Gerais, nos prédios da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.055-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.055-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de Serviços de Eletricista, Ajudante de Eletricista e Auxiliar de Serviços Gerais, nos prédios da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.056-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.056-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de pintor e ajudante de pintor, nos prédios da Secretaria Municipal de Educação de A r a g u a t i n s / T O. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao 76/2021 assinado em assinado em 01 de março de 2021, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para recuperação e limpeza de estrada vicinal com revestimento primário, estradas vicinais sentido Jardim M. e Soltinha, no município de Colinas do To c a n t i n s / T O. Conforme contrato de repasse 892680/2019. O presente contrato foi firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica R. C. FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.112.269/0001-81. O prazo da vigência do termo contratual 076/2021 assinado em 09 de novembro de 2021 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar do dia 11/03/2023 até o dia 10/03/2024, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para construção do parque de vaquejada no município de Cristalândia - TO, etapa 02, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Data: 12/06/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. MARCELINO DA SILVA F. NETO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Acha-se aberta, no município de Guaraí/TO, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor PREÇO POR GLOBAL, objetivando a contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra, referente a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antônio Mendes ribeiro, esquina com Avenida Joaquim Guará na cidade de Guaraí/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08 horas do dia 09/06/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, Sala de Licitações, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Palácio Pacífico Silva, Centro, Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações no endereço mencionado, ou através do portal eletrônico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: [email protected]. Guaraí-TO, 23 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto do Processo nº 263/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado, Estado do Tocantins, através do Gestor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público a retificação do objeto do processo nº 263/2023 publicado na edição nº 1074 do diário oficial eletrônico do município de Lajeado - TO, do dia 17 de maio de 2023, Na Página 1, no Diário Oficial da Uniao, na edição n º 94, no dia 18 de maio de 2023, na página nº 317, no Jornal Surgiu na edição do dia 17 de maio de 2023 e na plataforma do BNC no dia 18 de maio de 2023. RETIFICAÇÃO DO OBJETO; Onde se lê: "POSSIVÉL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARNACIA BASICA E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO - TO, CONFORME EXPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DESTE EDITAL." Leia-se: "POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, CONFORME EXPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO DESTE EDITAL." OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Por força das alterações e com base no Art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 a data e hora da disputa permanecem inalteradas, visto que a retificação do objeto não interfere na elaboração da proposta, por se tratar apenas de erro ortográfico. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Licitações da Prefeitura de Lajeado -TO, no endereço sede na Avenida Justiniano Monteiro, 2075, Centro, Lajeado - TO. e TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27, ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. As modificações/retificações do processo, na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO - https://www.lajeado.to.gov.br/ Lajeado - TO, 22 de maio de 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 840/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 - Processo 840/2023, dia 19 de Junho de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço global, visando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°870158/2018 - OPERAÇÃO 1056813-71, para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 22 de maio de 2023. JONIEL GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Repetição PROCESSO Nº 372/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 457/2023 - Onde se lê abertura dia 05/06/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 22/05/2023, jornal de grande circulação do dia 13/05/2023 as 09h00min hr. Lê-se dia 05/06/2023 as 13h30min h mim, visando à contratação de empresa para fornecimento de COFFEE BREAK , para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO 745/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - Processo 745/2023, dia 12 de Junho de 2023 às 09h00min horário local, tipo Maior Desconto Sob a Comissão da Agencia, visando a Aquisição de Passagens Aéreas para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 22 de maio de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br,