DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 06/06/2023. Horário 14hs00min. Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 007/2023 - ADM. Contratante: O Município de Palmeiropo l i s / T O, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Secretário Executiva de Gestão Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua gestora Sra. Márcia Araújo Moura, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura . CONTRATADA a empresa: (A) Contrato Nº: 040/2023 - ADM; Contrato Nº: 019/2023 - FMAS; Contrato Nº: 033/2023 - FME; Contrato Nº: 01/2023 - FMS; SMS INDUSTRIA DE CAMISETAS LTDA, CNPJ nº: 27.966.490/0001-31, estabelecida na Rua Bertulino Luiz da Silva, 198, Centro, CUPIRA-PE, CEP: 55.460-000 neste ato representado pelo Sr(a). Adriel Luiz Serodio Cândido, na função atual de Representante, portadora do CPF nº 056.813.144-48 e do RG nº 6267191 SSP/PE, Valor Total da proposta é de R$: 110.638,50 (Cento e dez mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total para ADM R$ 29.162,50 (Vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor total para FME R$ 17.787,50 (Dezessete mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Valor total para FMAS R$ R$ 16.042,50 (Dezesseis mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor total para FMS R$ 47.646,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais). (B) Contrato Nº: 041/2023 - ADM; HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº: 28.288.997/0001-46, com sede na Avenida Piauí, Nº 1908 - Centro, entre 6 e 7, piso superior, Gurupi-/O, CEP: 77.410-030, representada por sua representante, Sr. Jose Luiz Carvalho Riela Junior, RG Nº 6093947304 SSP-RS, CPF Nº 028.867.281-01, Valor Total da proposta é de R$: 26.940,00 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais). Valor Total para ADM R$ 26.940,00 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais), a fim de se realizar o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na realização de serviços serigráficos, aquisição de produto de forma fracionada conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência para atender a demanda dos Órgãos Signatários desse certame da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 20 de março 2023. Data: 23/05/2023 assina: Pablo Junior Pereira Coelho - Secretário Executivo da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins, através do Presidente da CPL e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA A TOMADA DE PREÇO 001/2023 - Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola de Educação Infantil tipo B no município de Paranã Tocantins. Fica alterada a data da TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 para o dia 12 de JUNHO de 2023 às 14h00min. Abertura do envelope proposta e envelope documentos será na data de 12 de junho de 2023, às 14h30min, na Prefeitura Municipal. Tal alteração ocorre pelo fato de feriado nacional no dia 08 de junho de 2023, o que interferiria na contagem do prazo legal. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 424/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°.003/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em departamento de Recursos Humanos - RH. Data da sessão: 12/06/2023 às 09h00min. Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 484/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.013/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de rouparia/uniformes. Data da sessão: 13/06/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 108/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK -UP cabine dupla 4x4 (diesel). Data da sessão: 06/06/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 110/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de 01 (um) veiculo tipo VAN para transporte de passageiros. Data da sessão: 07/06/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: adjudicar, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023, Processo Administrativo nº 229/2023 objetivando aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas E F FERREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.320.979/0001-40, WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, E F FERREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.320.979/0001-40, PEG INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.481/0001-62, E MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCACOES DE ESTRUTURAS, inscrita no CNPJ/MF nº 15.162.981/0001-40, por ter apresentado menor preço global. Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: homologar, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, Processo Administrativo nº 229/2023 objetivando aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas E F FERREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.320.979/0001-40, WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, E F FERREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.320.979/0001-40, PEG INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.481/0001-62, E MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCACOES DE ESTRUTURAS, inscrita no CNPJ/MF nº 15.162.981/0001-40 por ter apresentado menor preço global. Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 229/2023. PREGÃO ELETRONICO nº: 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO. CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53. CONTRATADO: E F FERREIRA - LTDA. CNPJ N°: 18.320.979/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.930,00 (oitenta mil novecentos e trinta reais) Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 229/2023. PREGÃO ELETRONICO nº: 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO. CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53. CONTRATADO: WEB TECNOLOGIA LTDA. CNPJ N°: 47.400.801/0001-08. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 229/2023. PREGÃO ELETRONICO nº: 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53. CONTRATADO: PEG INFORMATICA EIRELI. CNPJ N°: 01.105.481/0001-62. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais) Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 229/2023. PREGÃO ELETRONICO nº: 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO. CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53. CONTRATADO: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCACOES DE ESTRUTURAS. CNPJ N°: 15.162.981/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) Piraquê - TO, 23 de fevereiro de 2023. Silvino Oliveira de Sousa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 FMS Processo nº: 026/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023 FMS. Forma: Presencial Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. Dia 06/06/2023 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado mensal: R$ 22.122,00. Objeto: Execução de serviços médicos (PSF) 40 horas. Especificação dos serviços: atendimento em clínica geral, consulta de emergência, atendimento não agendado de emergência, visitas a famílias carentes do município de R i a c h i n h o - T O. O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar licitação pública, na modalidade "Pregão Presencial" visando a aquisição dos serviços acima identificados, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 8.666, Lei nº 10.520. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Comissão Permanente de Licitação. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. Tomada de Preços nº 1/2023, será realizada no dia 12 de junho de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE COM QUADRA DE VOLEI DE PRAIA, Convênio nº 088/2022, conforme projeto arquitetônico. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 22 de maio de 2023. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito