DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EMERSON SOARES BERNARDES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Visita Científica no âmbito do projeto de cooperação técnica da IAEA BRA6032, "Development and Expanding Theranostics in Prostate Cancer in Brazil with Actinium-225 and Lutetium-177", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Rotterdam/Holanda, de 03/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001993/2023-23. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "58ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-56) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-56) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (PROJETO BRA/23/G31), em Bonn/Alemanha, de 03/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008830/2023-70. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Regular Process Workshop in support of the development of the Third World Ocean Assessment", promovido pela Organizações das Nações Unidas - ONU, em Kingston/Jamaica, de 09/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008827/2023-56. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EDUARDO LANDULFO, Chefe do Serviço de Gestão de Programas de Pós- Graduação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "STRATEOLE - 2 Workshop on Tropical UTLS Processes" em Boulder, Colorado/EUA, de 06/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002153/2023-88. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LEONARDO TAFAS CONSTANTINO DO NASCIMENTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Curso Regional de Capacitação em Produção e Controle de Qualidade de Radiofármacos à base de PET", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000410/2023-27. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, na "Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005037/2023-21. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL PORTARIA CETEM Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA, CPF xxx.591.719-xx, a partir de 05 de maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Rochas Ornamentais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Designar MONICA CASTOLDI BORLINI GADIOLI, CPF xxx.642.197.xx, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Rochas Ornamentais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA PORTARIA CETEM Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar MARISA NASCIMENTO, CPF xxx.994.167.xx, a partir de 05 de maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Designar YSRAEL MARRERO VERAS, CPF xxx.315.177-xx, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA PORTARIA CETEM Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar MARISA NASCIMENTO, CPF xxx.994.167.xx. para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Metalurgia Extrativa, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais, do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA PORTARIA CETEM Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF xxx.679.117.xx, a partir de 18 de maio de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.004510/2023- 39, resolve: Art.1º Ceder o servidor MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 18939147, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério de Planejamento e Orçamento - MPO. Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas do CNPq, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, CPF *.023.521-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.013062/2023-55). SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.018931/2023-94, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA para participação no evento Broadband for All e visitas técnicas na Suécia e Finlândia, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus, trânsito incluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o