DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400018 18 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 342, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a SELMA WAINSTOCK, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1808946, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC II, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23775.000171/2023-78. RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 634, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANDRÉIA DA SILVA GU I M A R Ã ES , matricula SIAPE nº 2038745, lotada no Campus Rio Branco, ocupante do cargo efetivo de DOCENTE - EBTT, código de vaga nº 937258, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23841.003463/2023-21. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, e considerando o OFÍCIO N° 96/2023 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Nº 765 - Art. 1° Designar Jacqueline Sousa de Jesus, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2351851, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular da Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° - Revogar a Portaria n° 321/2021 - GAB/RE/IFAP, de 04 de março de 2021. Nº 764 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria N° 750/2023 - GAB/RE/IFAP, de 19 de maio de 2023, que dispensou Lucinei Monteiro Pinto Barros, da função de Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico e a portaria nº 751/2023 - GAB/RE/IFAP, de 19 de maio de 2023, que designou Jacqueline Sousa de Jesus para a função de Coordenador na Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIA Nº GAB/IFAM/CSGC Nº 168, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº 31/2023-DEPE/CSGC, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 04/05/2023 a servidora MARIA ROSINEIDE GAMA FEITOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1014943, da função de Coordenadora Titular do Curso Técnico Subsequente em Enfermagem, código FCC. LEONAM MATOS CORREIA LIMA PORTARIA Nº GAB/IFAM/CSGC Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº 39/2023-DEPE/CSGC, resolve: DESIGNAR, a partir de 04/05/2023 o servidor IVAN DA SILVA MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2378939, para a função de Coordenador Titular do Curso Técnico Subsequente em Enfermagem, código FCC. LEONAM MATOS CORREIA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.721, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000993/2023-88, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2135437, para exercer o cargo comissionado de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.722, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor dos Processos Administrativos nº 23845.000995/2023-77 e 23845.000987/2023-21, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SEVERINO DA COSTA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3155536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do campus Juazeiro, código FCC-01. Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.935, de 29/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.733, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000641/2023-45, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TALITA PRADA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1929208, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 402/RIFB/IFBRASILIA, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANGELICA MONTEIRO SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2175208, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 641/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU Nº 137 de 21.07.2022 - Seção 2 - Página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 403/RIFB/IFBRASILIA, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE nº 2115122, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no IF Goiano, para exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 406/RIFB/IFBRASILIA, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n° 13.884, de 18 de junho de 2019, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23098.000414.2023-05, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro do Instituto Federal de Brasília na forma abaixo indicada: Nome: Guilherme Oliveira Lemos Matrícula: SIAPE nº 3138288 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Para: Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Remuneração decorrente do cargo em comissão ou função de confiança ocupado: Órgão Cessionário. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO