DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDER ALEXANDRE SOMENSI CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 164/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir o servidor Juliano Tonizetti Brignoli, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.780.628, na FUNÇÃO de COORDENADOR de CURSO-FCC, do curso BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência pelo período de 2 (dois) anos. (Assinado digitalmente em 22/05/2023 15:49) ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DESPACHO Nº 20, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor FERNANDO NUNES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121673, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, com ônus, trânsito incluso, para participar na condição de orientador do estudante Felipe Carvalho Silva do 2º Ano Médio integrado em Aquicultura na feira internacional Genius Olimpyad, em Rochester, New York, Estados Unidos.(Processo nº 23264.001106/2023-20). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.099, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23148.001544/2023-14 - Conceder, Aposentadoria Voluntária ao servidor FLÁVIO ANTONIO DE MORAIS PINTO, matricula SIAPE 270107, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, lotado no campus Vitoria do Ifes, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23239.000927/2023-56, resolve: Nº 606 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEONICE IRACEMA GRACIANO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2140778, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 607 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA CRISTIANE FONSECA BARBOSA, matrícula Siape nº 2768249, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23227.002124/2021-11, resolve: Nº 611 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PRISCILA GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2143418, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 18 de maio de 2023. Nº 612 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NÁDIA PEDROTTI DRABACH, matrícula Siape nº 1055915, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 18 de maio de 2023. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 380, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002769.2023-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GESSICA CASTOR FONTES DE LIMA, Matrícula SIAPE 1199856, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenadora de Assistência Estudantil do referido campus, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.286 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000902/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARAISA BEZERRA LESSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119398, SIAPECAD nº 01900595, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Educação, a fim de exercer suas atividades no(na) Gabinete da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.289 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000458/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIVINO GABRIEL LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929297, SIAPECAD nº 01710839, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações - Modalidade EJA do Câmpus Formosa, UORG-864. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.291 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001044/2023-29, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-106, do(a) Diretoria de Administração e Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ROSE CRISTINA CHAGAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1668089, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor REGINALDO ARAUJO DORNELES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1626037, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.291 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001044/2023-29, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-106, do(a) Diretoria de Administração e Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ROSE CRISTINA CHAGAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1668089, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor REGINALDO ARAUJO DORNELES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1626037, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.292 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001088/2023-59, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LARISSA REZENDE ASSIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584351, SIAPECAD nº 02010682, para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento de Negócios do Polo de Inovação Embrapii/IFG, UORG-735. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON