DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400020 20 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.279 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000598/2023-79, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do servidor GABRIEL HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1326253, a partir de 09 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.214/2022, DE 23 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.025367.2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Gileno Santos Moreira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São Raimundo das Mangabeiras, Matrícula SIAPE Nº 1024325, pelo período de 24.05.2023 a 30.04.2024, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. GEDEON SILVA REIS CAMPUS BARREIRINHAS PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeado nos termos da Portaria nº 5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa nº 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019, bem como os autos constantes do processo n° 23249.033529.2023-05, resolve: Nº 79 - DISPENSAR, o(a) servidor(a) Adriano de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 2169695 da função de Substituto Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, revogando a Portaria nº 38, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 02 de maio de 2022, a partir da data de publicação desta portaria no DOU. Nº 80 - DESIGNAR, o(a) servidor(a) Luana de Jesus Silva Rodrigues, matrícula SIAPE 3156072 como Substituto (a) Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, Victor Alves de Carvalho (1834606), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.192, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23198.000792.2023-52, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 18.05.2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Elber Araujo Hipolito, matrícula SIAPE n.º 3125808, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007691/2021-73, resolve: Nº 1.882 - Art. 1º Demitir a servidora FRANCILEIDE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE 2341063, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Pessoal Permanente deste Instituto, lotada no Campus Altamira, por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO e INASSIDUI DA D E HABITUAL, previstos no Art. 132, incisos II e III da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011192/2023-18, resolve: Nº 1.884 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de maio de 2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA, CPF XXX. 283.368-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o : Agronomia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Breves deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor João Paulo Leão de Carvalho, matrícula SIAPE 3002170, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011197/2023-77, resolve: Nº 1.885 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1º de julho de 2023 a 31 de março de 2024, a vigência do contrato de ANDREZA DE SOUZA GAMA, CPF XXX. 370.462-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras- Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Breves deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu da professora Claudiane da Silva Ladislau, matrícula SIAPE 281465, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022447/2022-37, resolve: Nº 1.890 - Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022447/2022-37, composta pelos servidores abaixo relacionados: - DANIEL LIMA FERNANDES, Professor EBTT, SIAPE 1817880, Presidente; - FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente em Administração, SIAPE 1668822, Membro; - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, Assistente de Aluno, SIAPE 2117454, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011364/2023-30, resolve: Nº 1.892 - Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2278427, SIAPECAD nº 02047233, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Chefe do Setor de Extensão, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2023. Nº 1.893 - Art. 1º Designar o servidor OSVALDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362594, SIAPECAD nº 02356204, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe do Setor de Extensão, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2023. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 874, DE 19 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23171.000861.2023-26, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) THAYUAN ROLIM DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Matrícula Siape nº 1038383, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, durante o período de 22/05/2023 a 30/05/2023, com a finalidade de apresentar trabalho cientifico no The International Symposium on Electromagnetic Theory (EMTS 2023), em Victoria/Canadá, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 883, DE 22 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.001986.2023-06, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THYAGO LEITE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1864534, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 885, DE 22 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.001986.2023-06, resolve: Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) MAURO FRANCISCO ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 1320939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Programas de Bolsas de Pesquisa, Código FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, RESOLVE: I - Dispensar a servidora FERNANDA CAROLINA MONTEIRO ISMAEL, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 2266711, inscrita no CPF sob o nº 083.874.684-52, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA