DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.783/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000934/2023-70, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VERA LÚCIA VIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2330835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 (DOU de 13/11/2019). Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 850, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000760.2023-08, de 22 de maio de 2023, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL , do cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2166/2022 - RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 854, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002274.2023-82, de 17 de maio de 2023, resolve: NOMEAR, em caráter Pro Tempore, a servidora ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 2027982, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 855, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000766.2023-77, de 23 de maio de 2023, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor MARLON DE MORAIS DANTAS, Matrícula Siape nº 1637341, do cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 714/2016 - Reitoria/IFRN, de 3 de maio de 2016. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.163/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000821.2023-66, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215*, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.164/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000810.2023-86, resolve: Designar o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado na Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.168/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000822.2023-19, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior-Informática do Câmpus Catanduva, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior- Informática do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 24 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.169/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente de alunos, Classe C; Nível I, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960372 (exoneração de Adriana Fernandes Machado de Oliveira, portaria nº1657 de 18/04/2023 publicada no DOU de 19/04/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.171/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000787.2023-20, resolve: Designar o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotado na Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no D. O. U . SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.335, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23462.000360/2023-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 970900, até então ocupado pela servidora Emanne de Matos Reis, Classe D, Nível/Padrão 303, matrícula SIAPE 3159847, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.426 - Art. 1º Dispensar a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora Geral de Educação Profissional e Tecnológica - CGEPT/DEPS/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 24/05/2023. Nº 1.428 - Art. 1º Designar, a partir de 24/05/2023, a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora de Articulação Educacional - AAE/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 183 DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Graziela Aparecida do Nascimento Rodrigues Pereira, matrícula Siape 235, da função de Gerente de Acompanhamento Estudantil, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 17.04.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson Casazza Soares, matrícula Siape 145*, para a função de Gerente de Acompanhamento Estudantil, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 18.04.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA