DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o Art. 62 do Regulamento Academico de Graduacao (RAG) do IF Sudeste MG, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora LISLEANDRA MACHADO, matricula Siape 137****, para a funcao de coordenadora de Graduacao - Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 23/05/2023. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000824.2023-79 e Nº 23346.002498.2022- 53, resolve: Nº 754 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE 1439473, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE 1439473, na função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 22.05.2023. Nº 758 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora LUCIENNE DA SILVA GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, para exercer a função de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIENNE DA SILVA GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, na função de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 22.05.2023. Nº 761 - DISPENSAR, a partir de 22.05.2023, a servidora LUCIENNE DA SILVA GRAN AT O, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, de exercer a função de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.009082/2023-02, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Edmundo Costa de Oliveira, matrícula Siape nº 1513648 pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi/TO. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 318, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017221/2023-62, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ZÍBIA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0867852. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 319, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017252/2023-13, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, FELIPE CAVALCANTE DE LIMA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0629557. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 320, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017273/2023- 39, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LAURA NAYARA PIMENTA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 20/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº 0713765. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 321, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017271/2023-40, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ELVISSON BARBOSA DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 323, 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011030/2023-97, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO PAULO LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742402, para participar de Evento Offshore Technology Conferencel, em Houston/EUA, no período de 29.04.2023 a 07.05.2023 homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015784/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar MADSON BRUNO DA SILVA MONTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1114479, da função de Coordenador do curso de graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código FC C - 0 1 . Art. 2º Designar CLAUDIA MARIA MILITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1120604, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.013716/2023-12, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 68, de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 90, de 12/05/2023, seção 2, pág. 24, que designou a Coordenadora do curso de graduação em Ciências Biológicas Licenciatura/Unidade Educacional Penedo/Campus Arapiraca, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1908074"; Leia-se: "Designar MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2908074" AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 91 , DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 007502/2023-15, resolve: Art. 1º Revogar a portaria nº 1, de 8 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 52 de 16 de março de 2023, que designou RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126456, da função de Coordenador do curso de graduação em Administração Pública/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLOS PASQUALIN CAVALHEIRO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2358665 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E Z O OT EC N I A Data/Período: 28/08/2023 a 08/03/2024 Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado (Professor Visitante no Exterior Júnior). País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/09/2023 01/03/2024 Processo: 23066.023501/2023-08 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA