DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a LUIZ ALBERTO FREIRE DE ARGOLLO , na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada TEREZINHA ROCHA FREIRE DE ARGOLLO , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 1089946 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 20/03/2023 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2023 MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.085 - Dispensar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula Siape: 1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2022.( processo nº 23096.053332/2022-94) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.086 - Designar ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 1569912, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) a COORDENADOR de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. (processo nº 23096.053332/2022-94) Art. 2º - Remover o exercício do ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 1569912, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a UORG: 251 da Universidade Federal de Campina Grande, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Designar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula Siape: 1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-COORDENADORA de Pós- Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 4º - A vigência será com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.133, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, Matrícula Siape: 2170647, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO do Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito a partir de 18 de maio de 2023. (processo nº 23096.036509/2023-79) Art. 2º - Remover uma Função gratificada (FG-01) da Biblioteca Central para o Gabinete da Reitoria para atender o disposto no art. 1º desta Portaria. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.563, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, Código de Vaga nº 0351944, SIAPE nº 0443847, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de Chefe de Seção, código DAS-1011; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.019683/2023-02). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 360 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ANA MARIA BARCELOS para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pela Portaria de Pessoal nº 249/2023-R, publicada no DOU em 19/04/2023, seção 2, pág. 33.(Processo digital nº 23068.019133/2023- 75) Nº 363 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1350729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Seção de Aposentadoria e Pensões - SAP/DGP/PROGEP, a partir de 30/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.027430/2023-94) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: FLAVIA IMBROISI VALLE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05/2023 a 07/06/2023, com ônus SRI/UFES, para representar a UFES em evento de internacionalização (NAFSA 2023) e visita técnica na universidade Johns Hopkins - Washington - Estados Unidos. Processo digital n° 23068.024092/2023-39 PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar do CONSUMER CULTURE THEORY CONFERENCE, em Lund, Suécia, de 25/06 a 02/07/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (PQI/PPGAD - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161351/2023-00). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 10/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Bolsa UBA). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.153739/2023-29). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF, Professor do Magistério Superior, para participar do 20 th ANNUAL CONFERENCE OF STOREP 2023, em Bari, Itália, de 13 a 19/06/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Processo 403059/2021-6 - taxa de inscrição, diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164188/2023-29). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREI BONAMIGO, Professor do Magistério Superior, para participar do EURAM 2023, em Dublin, Irlanda, de 10 a 18/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165075/2023-41). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CEILA MARIA FERREIRA BATISTA, Professor do Magistério Superior, no período total de 30/05 a 05/06/2023, trânsito incluso, sendo: de 30/05 a 01/06/2023, participar do V ENCONTRO INTERNACIONAL DO GRUPO EÇA, em Roma, e de 02 a 05/06/2023 para visita científica ao MUSEU DO VATICANO, CAPELA SISTINA e BASÍLICA DE SÃO PEDRO, no Vaticano, e GALLERIA DEGLI UFFIZI, GALERIA DA ACADEMIA, em Florença, Itália, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.164094/2023-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLARISSE STEPHAN FARHAT JORGE, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluso, no ADVANCE - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO AVANÇADA EM GESTÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO (ISEG), em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Bolsa ADVANCE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.191966/2022- 71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EVANDRO TINOCO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, para participar do 30° CONGRESO INTERAMERICANO DE CARDIOLOGÍA, na Cidade do Panamá, Panamá, de 05 a 11/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (SIAC - diárias e SBC - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164127/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 22/12/2023, trânsito incluso, na UNIVERSITEIT LEIDEN, em Leiden, Holanda, com ônus limitado (Universiteit Leiden). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.159386/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 25th WORLD CONGRESS OF DERMATOLOGY (WCD 2023), em Singapura, Singapura, de 30/06 a 09/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162099/2023-48). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA), em Viena, Austria, de 01 a 09/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - CNE - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165086/2023-21). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TAISA LOPES MARTINS, Professor do Magistério Superior, para participar do CANADAM 2023, em Winnipeg, Canadá, de 03 a 10/06/2023, trânsito incluso, com ônus CNPQ (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161801/2023-56). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP ON QUANTUM INFORMATION, em Besnaque, Espanha, de 27/06 a 09/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164934/2023-84). RETIFICAR: RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, Seção 2, p. 24, sendo que: onde se lê "de 19 a 23/04/2023", leia-se "de 19 a 23/05/2023", referente a GISELLE MARTINS VENANCIO (Proc. 23069.164259/2023-93). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 876 DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164479/2023-17, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Engenheiro - Area, ocupado pelo servidor MARCIO WILLIAM DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2994156, código de vaga 417409, a partir de 15/05/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista Judiciário - Engenheira Civil, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.041 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação III, Padrão 16, ocupado por JOSE EURIPEDES DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1127412/SIAPE, lotado na Hospital das Clínicas, a contar de 12/08/2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.028754/2023-09) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de