DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.221352/2023-93) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 834, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009264/2023-46, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. TANIA REGINA BARROS DE SOUZA, Cônjuge, do ex-servidor público federal, falecido em 02/05/2023, sr. Orlando Peres de Souza, matrícula SIAPE nº. 0388306, RECEPCIONISTA, Nível: NA, Classe: C, Padrão: 116, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 02/05/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 891, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.004021/2023-11, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Professora de Magistério Superior LINA BUFALINO, matrícula SIAPE nº 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para fins de participação em Evento Acadêmico fora do país - Seminários e da 10º Reunião da Diretoria do BRC - Biodiversity Research Consortium Brazil - Norwaycional, na Universidade de Oslo - Noruega, em conformidade o art. 95 e 102, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 901, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009477/2023- 78, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de Sistema de Informação do Campus de Paragominas, sem ônus. Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 08.05.2023, em cumprimento as atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 911, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010188/2023- 11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANDRÉ FELLIPE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1266010, da função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Agronomia no Campus de Paragominas, sem ônus, a partir de 15/04/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 916, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009790/2023- 14, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior THÂMARA MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº 1155516, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de o Subcoordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, sem ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 917, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008190/2023- 21, resolve: Art.1º. CONCEDER: Aposentadoria por invalidez permanente, por doença especificada em lei, à servidora, Sra. KATIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1356962, Nível: NS, Classe: 7, Padrão: 703, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no inciso II, § 1º, art. 10, Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Aposentadoria por Invalidez a contar de 05/04/2023, conforme Laudo Médico Oficial. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 918, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009780/2023- 71, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PAULO CÉSAR FLORES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303081, da função de Subcoordenador Pro tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus Belém, sem ônus, a partir de 09.03.2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 923, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010068/2023- 14, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 17/05/2023, ocupado por JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 3162400, lotado no Superintendência de Tecnologia da Informação - STIC, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 924, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.009863/2023-60, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, BRUNO PEREIRA MASI, Matrícula SIAPE 3282196, do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, com vigência a partir de 03 de julho de 2023, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 926, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.009872/2023-51, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Administrador EDISON JORGE BRANDÃO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1615398, da função de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão - SAP/DRM/Progep, FG-03, a partir de 19.05.2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 933, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010016/2023- 48, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Engenheira-Área, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir do dia 19/05/2023, ocupado por VICTORIA VERAS DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3309532, lotada na Prefeitura, tendo em vista exoneração. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 949, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009477/2023-78, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior JAKELYNE MACHADO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1322650, da função de Subcoordenadora Pró-Tempore do Curso de Sistema de Informação do Campus de Paragominas, sem ônus, a partir de 08 de maio de 2023. Art. 2º. Tornar sem efeito a portaria nº 900, de 18 de maio de 2023. JAIME VIANA DE SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 920/2023, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 31. Onde se Lê: A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008393/2023- 17, resolve: Art. 1º - Contratar CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área: Contabilidade VI, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. Leia-se: A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008368/2023- 33, resolve: Art. 1º - Contratar MAYARA VIEIRA SANTOS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 18 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Matemática e Estatística, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 569, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011890/2023-12, Resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCAO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 28 de maio a 03 de junho de 2023, para realizar visita técnica à Universidade South-Eastern Norway, como parte do projeto Internationalization of Teaching and Research - Brazil, USA, Norway, na Noruega, conforme Decisão ad referendum nº 213/2023-DC-UFRPE, de 09/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO