DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400029 29 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GBR/UFRPE Nº 570, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011308/2023-18, Resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JEAN CHEYSON BARROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3091058, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07 a 21 de setembro de 2023, para realizar missão de trabalho na Universidade da Calabria (UNICAL) - Itália, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE), conforme Decisão nº 22/2023-CTA-DEPA, de 05/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.397, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e demais informações que constam do Processo nº 23083.027158/2023-54, resolve: Art. 1° - Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIANA GUEDES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1544787, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Art. 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 3.352, DE 22 MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.018832/2023-18, resolve: Contratar MATHEUS SVÓBODA CARUZO, como Professor (a) substituto (a), na área de PSICODIAGNÓSTICO e PSICOBIOLOGIA, do Departamento de Psicologia, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 16/05/2023, durante o período de 22/05/2023 a 17/07/2023, em decorrência da Licença Saúde do (a) professor (a) EMMY UEHARA PIRES. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 3.358, DE 22 MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.026949/2023-67, resolve: Contratar ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Hospitalidade - Hotelaria Hospitalar; Lazer e Recreação na hotelaria; Sociologia do Lazer; Introdução ao Estágio, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023,durante o período de 22/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Celina Angélica Lisboa Valente Carlos. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 3.370, DE 22 MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011814/2023-05, resolve: Contratar THIAGO RAMOS CORREIA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ciências Exatas - Química, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de 22/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência da aposentadoria do (a)professor (a) MARIA APARECIDA DA GRAÇA DOS SANTOS BARBOSA. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 2 MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.016640/2023-69, resolve: Contratar VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA, como Professor (a) substituto (a), na área de Didática e Ensino de Ciências Agrícolas, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 16/05/2023, durante o período de 22/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Lilian Couto Cordeiro. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 350/DAP, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 972/DRH/98, de 31 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 1998, que concedeu aposentadoria à servidora AMELIA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156292, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 19 de maio de 2023. (Processo nº 23080.028762/2023-28). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 351/DAP, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 512/DDAP/2008, de 21 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2008, que alterou a Portaria nº 067/DRH/99, de 22 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 1999, alterando a proporção dos proventos da aposentadoria da servidora HILDA BERNARDES PEREIRA, matrícula SIAPE 1156167. Onde se lê "proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos)", leia-se "proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5018399- 20.2013.4.04.7200" (Processo nº 23080.027732/2023-02). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2023, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Associado, nível 02, ocupado por FERNANDO KINOSHITA, matrícula SIAPE 1436798, código de vaga 687836, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.028954/2023-34). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.201 - Art. 1º Conceder pensão a Ana Cristina Melo Prates, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Fernando Luiz Ferreira de Quadros, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 379571, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 030781/2023-12) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023. Nº 1.202 - Art. 1º Conceder pensão à Rodrigo Prates de Quadros, na qualidade de filho do ex-servidor Fernando Luiz Ferreira de Quadros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379571, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 030782/2023-59) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): NARA CRISTINA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 09 de Julho de 2023 à 17 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UNTREF, MUNTREF (Museo del Imigrante), MALBA, MAM, MNBA, CCK, PROA e Andreani., em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.067884/2023-20). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.307 DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a VIKTOR OSWALDO CÁRDENAS CONCHA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 04.06.2023 a 09.06.2023, para participar no "11th World Congress of Chemical Engineering (WCCE11)", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011701/2023-41). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO