DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400030 30 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 2.354, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC, Decreto nº 10.912/2021 de 23 de dezembro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23089.010737/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ROBERTO TYKANORI KINOSHITA, Matrícula Siape nº 1515000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 2.355, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, Ofício-Circular nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.101346/2019-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, Matrícula SIAPE 1136128, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, para exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 401, DE 22 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 11/05/2023, a servidora SHEILA FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1141848, da função de Chefe da Seção de Políticas de Gênero e Sexualidades, da Coordenação Políticas de Promoção da Diversidade, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 405, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, CONSIDERANDO a decisão proferida mediante Parecer de Força Executória n. 00256/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU / AG U referente ao processo judicial n. 1064166-18.2021.4.01.3300, resolve: Art. 1º CEDER o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155936, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário acompanhar e comunicar, mensalmente, ao órgão cedente, a frequência do servidor durante todo período da cessão, e informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo SEI n° 23085.001111/2021-89, Resolve: Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal n° 104, de 22 de fevereiro de 2021, do Reitor da UFTM, publicada no DOU de 01/03/2021, que trata da concessão de aposentadoria à servidora VALERIA DUARTE PEREIRA, SIAPE nº 1362511, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem. Onde se lê: "com proventos na razão de 60%, com base no art. 26, §2º, inciso IV, da mesma Emenda". Leia-se: "com proventos proporcionais à razão de 72%, com base no art. 26, §2°, inciso II e §7°, da mesma Emenda". Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Lei n" 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, SIAPE 1686451, Ouvidora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para exercer as atribuições estabelecidas no Artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito desta Fundação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 72, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2020, Seção 2, pág. 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 440, de 2 de março de 2023, publicada no DOU Nº 43, de 03/03/2023, seção 2, pág. 43, onde se lê: "...a partir de 22/02/2023", leia-se corretamente: "...a partir de 28/02/2023". PORTARIA Nº 982, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 17/05/2023, a servidora ANA RUTH SILVA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º 3219093, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 309815, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 992 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1136618, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Direito Noturno da Faculdade de Direito - FD/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR a servidora DORINETHE DOS SANTOS BENTES ROLIM, matrícula SIAPE n.º 4325296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Direito Noturno da Faculdade de Direito - F D / U FA M . Nº 993 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE - FT/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO SALES E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2222863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE - FT / U FA M . Nº 996 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da Lei Nº 8.112/1990, nova redação Lei Nº 13.135/2015, à MARIA JÚLIA LOPES DE LIMA, na condição de filha do ex-servidor falecido em 12.04.2023, o senhor Ivan Almeida de Lima, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada e Artigo 23, Incisos I, II, III e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício, a contar de 12.04.2023, com previsão de término dia 18.06.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.054055/2023-51, Resolve: Nº 663 - Dispensar a docente Carla Targino da Silva Bruno da função de Chefe do Departamento de Enfermagem (FG-01). Nº 664 - Designar a docente Keila Cristianne Trindade da Cruz para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.053216/2023-90, Resolve: Nº 665 - Dispensar a servidora Luana Cristina de Melo Vargas da função de Secretária da Direção do Instituto de Artes (FG-02). Nº 666 - Designar a servidora Cláudia Fernanda Silva Almeida para exercer a função de Secretária da Direção do Instituto de Artes (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.051517/2023-89, Resolve: Nº 667 - Designar o servidor Max da Costa Oliveira para exercer a função de Coordenador de Comércio Exterior (FG-01) da Diretoria de Importação e Exportação vinculada ao Decanato de Administração. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, o cumprimento do mandado de segurança de nº 1045523-32.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.084403/2023-17, Resolve: Nº 670 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fernando de Britto e Silva, matrícula SIAPE nº 1967965, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSE FERNANDO PATINO TORRES, matrícula SIAPE nº 1320186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "39° Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023)", que será realizado pela Sociedade Interamericana de Psicologia,