DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1079221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita científica na Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 04 a 10 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.058628/2023- 16. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 543, DE 19 DE MAIO DE 2023() A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° Dispensar a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, a contar de 1° de junho de 2023. MONICA SCHRODER ()*Republicada por incorreção na publicação anterior, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, pág. 34. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.712, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014855/2023-20, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora CILIANE BERKEMBROCK, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3321788, Identificação Única nº 33217882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323823, lotada na Coordenadoria de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 24 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 385, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Resolve: Art. 1º Designar, no período de 25 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, o servidor LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1145293, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena -FAIND (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de maio de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 298, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.012895/2023-38, Resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 171, publicado no DOU de 12/05/2023, EUZAMAR DE ARAUJO SILVA SANTANA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A (Mestrado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências da Saúde / Enfermagem, no código de vaga nº 0316052, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Centro de Ciências de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 299, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.012898/2023-71, Resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 171, publicado no DOU de 12/05/2023, LORRANY FONTENELE MORAES DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A (Mestrado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências da Saúde / Enfermagem, no código de vaga nº 0932306, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Centro de Ciências de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 597-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.001217/2023-78, resolve: Autorizar o afastamento de SUZANA VINICIA MANCILLA BARREDA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar e apresentar Trabalhos no evento "XI Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos", em Sucre, Bolívia, no período de 15 a 23 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o Nº 23100.009795/2023-93; Resolve: Nº 829 - DECLARAR a vacância, a contar de 09 de maio de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora TAINA DE MELLO GAI, Matrícula SIAPE Nº 2155452, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria da Segurança Pública - Polícia Civil/RS. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o Nº 23100.009573/2023-71; Resolve: Nº 831 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 17 de maio de 2023, a servidora DANIELE CAMARGO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 1864889, cargo Técnico de Laboratório/Área, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto Nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o Nº 23100.008763/2023-71, Resolve: Nº 832 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 09/07/2023 a 19/07/2023 do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109, Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação da "41st International Conference on Biomechanics in Sport" da Marquette University, na Cidade de Milwaukee/Estados Unidos da América. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto Nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.017503/2022-13; Resolve: Nº 833 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAQUEL MAINARDI PILLAT BASSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 058 de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, homologado através do Edital Nº 155 de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, no código de vaga Nº 826474 decorrente da vacância de Cristiano Tolfo. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 871 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MANOEL VERA CRUZ DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 423346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 116, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Serviço do Cerimonial/Gabinete, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC nº 47/2005. (considerando o Processo nº 23111.018214/2023-66) Nº 874 - 1. Autorizar o afastamento integral de JOSÉ RICARDO DE FREITAS DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2023, a fim de que possa iniciar o Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução nº 186/06 - CEPEX; os Processos nº 23111.024172/2023-26 e 23111.007594/2023-74) Nº 875 - Declarar vago, a partir de 05/05/2023, o cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão - 116, em decorrência do falecimento de HORÁCIO RAMOS DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1167523. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90; o Processo nº 23111.022257/2023-30) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.433, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DURO DIAS, matrícula SIAPE 1354241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na Missão Acadêmica para a China, em Xangai, Hangzhou, Shijiazhuang e Pequim, na China, no período de 22/06/2023 a 09/07/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.010024/2023-70. DANILO GIROLDO