DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400032 32 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 379/GR/UNIR, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002688/2023-45; Resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE nº 3269899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Computação (DACC), para função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, campus Porto velho (DACC-PVH), eleito para o mandato até 16/10/2024, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 738 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para realizar missão de pesquisa na Johann Wolfgang von Goethe Universität, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.014183/2023- 83). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 739 - FRANCISCO BRAUN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para participar no evento científico "Research School: Singularities and Applications 2023", na Université de Lille, em Lille, França com ônus FAPESP (Processo n° 23112.016109/2023-00). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.276, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11; CONSIDERANDO a Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, com vigência a partir de 01/05/2023 que concede o reajuste dos valores da remuneração dos professores substitutos e visitantes com contratos vigentes; Resolve: 1. Aditar os contratos relacionados abaixo, a contar de 01/05/2023. . SIAPE NOME Lotação Contrato nº . 3126873 AGUSTIN HERNANDEZ LOPEZ ProPG 005/2019 . 3293442 ALAOR CERVATI NETO DC/CCET 055/2022 . 1388710 ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE D F/ C C E T 016/2022 . 1928522 ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL DMed/CCBS 077/2021 . 3274479 ALINE FONSECA IUBEL D C S o / C EC H 023/2022 . 1049613 ALINE SILVA DE MOURA DT O / C C B S 083/2021 . 2643296 ANTONIO CARLOS FARRAPO JUNIOR DEP-So 027/2022 . 3289868 CARLOS EDUARDO MAXIMO D F/ C C E T 041/2022 . 1348849 CATIA ARAUJO FARIAS DCAm/CCBS 050/2022 . 3250044 CLAUDIA PATRICIA FERNANDEZ PERDOMO DEMa/CCET 065/2021 . 1032627 DAIANE DE SOUZA SANTOS DEs/CCET 036/2022 . 1013592 DANIELLE CRISTINA GARBUIO DEnf/CCBS 042/2022 . 3271105 DANILO DE SOUZA MORAIS D S / C EC H 014/2022 . 1151934 EDER RICARDO CORBANEZI D F i l / C EC H 066/2022 . 3268914 EDILENE DEISE DA SILVA FERRACINE D EQ / C C E T 010/2022 . 3271499 ELAINE FERREIRA DO VALE BORGES D M E / C EC H 015/2022 . 2661801 ESTER ALMEIDA HELMER D Ed / C EC H 064/2022 . 3291282 FABIANA GONDIM MARIUTTI DA d m - S o 040/2022 . 3268935 GEISA ALBINI D EQ / C C E T 011/2022 . 3248555 GILMAR DOS SANTOS SOARES D GT H - S o 041/2021 . 3290304 ISABELLA SAMPAIO DO NASCIMENTO D F/ C C E T 047/2022 . 1976046 JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA PELLEGRINI D Ed / C EC H 002/2023 . 3291802 JULIO CESAR DOS SANTOS LIMA CCN/LS 052/2022 . 3333617 JUNIORMAR ORGANISTA DEs/CCET 004/2023 . 3250077 KARINA FRAIGE BARACO DQ/CCET 059/2021 . 1866281 KARLA BARBOSA DE FREITAS SPATTI DM/CCET 057/2021 . 3293454 KELLY REGINA SERAFIM DFisio/CCBS 046/2022 . 3295276 LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA D S / C EC H 058/2022 . 3271087 LEIDY JOHANA JARAMILLO NIEVES DEMa/CCET 004/2022 . 1120116 LUCAS DANIEL DEL ROSSO CALACHE DEP/CCET 001/2023 . 1095257 LUCAS GASPAR RIBEIRO DMed/CCBS 049/2021 . 1666271 MAIRA CAVALCANTI VALE D C S o / C EC H 024/2022 . 3267859 MAIRA DE MENEZES FRANCO DFisio/CCBS 007/2022 . 1086286 MARIANA MARTINS DOS SANTOS DFisio/CCBS 074/2021 . 3295269 MAYCON JHONY SILVA DQ/CCET 060/2022 . 3255518 MELINA DICK CCN/LS 081/2021 . 1393345 MICHELE ELISABETE RUBIO ALEM DFisio/CCBS 043/2022 . 3296147 MICHELE VAROTTO MACHADO D Ed / C EC H 065/2022 . 3283525 PATRICIA ALVES FERREIRA DCAm/CCBS 031/2022 . 3289812 PEDRO NEVES DA ROCHA DQ/CCET 038/2022 . 1147259 PLINIO TADEU ISTILLI DEnf/CCBS 029/2022 . 3283902 RAQUEL MOREIRA DT P P / C EC H 030/2022 . 2724747 RENATA TRIMER DFisio/CCBS 062/2022 . 3290299 RENATO SILVA NICOLETTI D EC i v / C C E T 048/2022 . 3235638 RICARDO DIAS DA SILVA CCN/LS 005/2021 . 3290418 ROGER GONCALVES DQ/CCET 044/2022 . 1223266 SUZAN ALINE CASARIN DEMa/CCET 064/2021 . 3273034 TATIANE CRISTINA BIANCHINI U AC 022/2022 . 3257836 THAIS JULIANA MEDEIROS DGero/CCBS 082/2021 . 3295132 THALYNE DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA D EQ / C C E T 063/2022 . 3289776 THIAGO SILVA TAVARES D F/ C C E T 039/2022 . 3246271 VICTOR HUGO BARELLA DC/CCET 043/2021 . 3294787 YURI SOUZA PADUA DComp-So 053/2022 2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela portaria 5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022, e CONSIDERANDO o Despacho nº 109/2023/DBio-So/CCHB (1051320); o Despacho nº 56/2023/CCHB (1052051) e o constante dos autos do processo nº 23112.003908/2023-16; Resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FERNANDO DE FARIA FRANCO para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia (DBio-So) do Campus Sorocaba da U FS C a r , com mandato de 02 (dois) anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a partir de 22 de maio de 2023. Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA CCHB Nº 69/2021, de 21/05/2021 que designava a Profa. Dra. Eliana Akie Simabukuro para exercer a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 708, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n.° 23113.015810/23-93/UFS, Resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 28/04/2023 a 26/04/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARCIO DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2016070, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 729, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017638/2023-11, Resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO SANTOS DA SILVA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2687334, lotado no Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, pelo período de 20/06/2023 a 05/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 752, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998; Considerando o disposto no art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 de 18/06/2004, publicada no D.O.U. em 21/06/2004; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.011386/2023-16/UFS, Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora CYNTHIA LARA DE CASTRO MANSO, matrícula SIAPE nº 2293862, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, lotada no Departamento de Biociências, em regime de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 762, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018027/23-81/UFS, Resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 21/05/2023 a 19/05/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANDRÉ SALES BARRETO, matrícula SIAPE n.º 3573579, lotado no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 764, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.017705 / 2 3 - 9 9 / U FS , Resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2023, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, ALESSANDRA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2062325, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO